A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (27) em favor dos pais de alunos que, em nome da liberdade religiosa, querem poder retirar seus filhos da sala de aula quando eles usarem livros que tratam de temas LGBTQIAPN+.
O mais alto tribunal dos Estados Unidos - de maioria conservadora - determinou por seis votos contra três que privar os pais de estudantes da possibilidade de não exporem seus filhos a esses temas é "uma infração inconstitucional" à sua liberdade religiosa e "interferir no desenvolvimento religioso das crianças".
“É uma vitória formidável para os pais”, comemorou o presidente Donald Trump, em entrevista coletiva na Casa Branca.
O caso foi apresentado por pais cristãos e muçulmanos de alunos de escolas públicas de Maryland, próximo a Washington, que se o apresentou à introdução em 2022 no currículo do ensino infantil e fundamental de livros destinados a combater os preconceitos sobre orientação sexual e identidade de gênero.
“Para muitas pessoas de fé, há poucos atos religiosos mais importantes do que a educação religiosa de seus filhos”, escreveu o juiz Samuel Alito na opinião da maioria. Ele acrescentou que os livros em questão "são específicos para apresentar certos valores e opiniões como algo que deve ser celebrado, e certos valores e opiniões contrárias como algo que deve ser rejeitado", e citou como exemplo a normalização e celebração do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Em opinião divergente, a juíza Sonia Sotomayor, juntamente com as juízas Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson, argumentaram que as escolas públicas "oferecem às crianças de todas as religiões e origens uma educação e a oportunidade de experimentar a vida" em uma "sociedade multicultural".
"Essa experiência é fundamental para a vitalidade cívica da nossa nação. No entanto, ela se tornará uma mera lembrança se as crianças tiverem que serem isoladas da exposição a ideias e conceitos que possam entrar em conflito com as opiniões religiosas de seus pais", anunciou.
O grupo de especialistas ultraconservador Heritage Foundation comemorou "essa vitória contundente para os pais americanos, que afirma seu direito fundamental a transmitir educação moral e religiosa".
Trump é um crítico das iniciativas de diversidade, igualdade e inclusão no governo federal, especialmente em relação às pessoas transgêneros. O Departamento de Justiça apoiou os pais no caso, qualificando a política do distrito escolar como "interferência flagrante no livre exercício da religião".