Chile fará plebiscito para mudar Constituição herdada da ditadura

O Congresso chileno alcançou um acordo histórico na madrugada desta sexta-feira para convocar, em abril de 2020, um plebiscito para substituir a Constituição vigente desde a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). O passo foi recebido com euforia pelo mercado, mas não foi suficiente para evitar um novo protesto.

“O acordo por uma nova Constituição é histórico e uma notícia muito boa (...). Hoje (sexta-feira) foi definitivamente despejada a Constituição de Pinochet. Há trabalho pela frente”, disse Jaime Bassa, professor de direito na Universidade de Valparaíso.

Entre as primeiras reações, destacou-se a da Bolsa de Santiago, que começou o dia com alta de mais de 6%, enquanto o dólar registrava uma queda abrupta após ter atingido máximos históricos e superado os 800 pesos por dólar desde terça-feira, quando houve o agravamento da violência.

Em quase 30 anos de democracia, nenhuma iniciativa para mudar a raiz da Constituição prosperou, principalmente devido à oposição da direita no Congresso.

Em meio a um clima de esperança, na tarde de ontem, reinava a incerteza diante de uma nova convocação nas redes sociais para outra grande marcha na Plaza Italia. O local é um ponto crucial das enormes concentrações que, desde 18 de outubro, colocam em xeque a estabilidade política e econômica do país de 17,5 milhões de habitantes.

Resposta

Ao lado das lideranças dos principais partidos políticos do país, o presidente do Senado, Jaime Quintana, membro do opositor Partido pela Democracia (centro-esquerda), anunciou de madrugada que o chamado a um plebiscito para mudar a Constituição é “uma resposta da Política com maiúscula, que pensa no Chile e que também retoma e assume sua responsabilidade”. O Partido Comunista foi o único que ficou fora desse acordo.

Se a mudança for aprovada, a votação será em outubro de 2020, junto com as eleições regionais e municipais sob sufrágio universal voluntário. Já a ratificação da nova Constituição terá voto universal e obrigatório.

Duas perguntas

A consulta de abril de 2020 incluirá duas perguntas: se querem, ou não, uma nova Constituição e que tipo de órgão deveria redigir o novo texto: uma “comissão mista constitucional”, uma “convenção constitucional” ou uma Assembleia Constituinte, explicou o presidente do Senado, Jaime Quintana.

Apoiada pelos partidos da coalizão de governo de direita, a convenção constitucional será integrada em partes iguais por membros eleitos para essa tarefa e por parlamentares em exercício.

Na “convenção constitucional”, promovida pela oposição, todos os seus integrantes serão eleitos especificamente para essa ocasião.

Quase um mês de confrontos

As manifestações deixaram 22 mortos e milhares de detidos e de feridos – 200 perderam a visão por tiros de borracha –, em meio a saques e confrontos.