AMÉRICA LATINA

Chile: população rejeita nova Constituição em plebiscito

Texto teve redação feita por um conselho dominado pela extrema direita

Por Agências
Publicado em 17 de dezembro de 2023 | 20:30
 
 
 

Os chilenos rejeitaram em plebiscito realizado neste domingo sobre a proposta de Constituição redigida por um conselho dominado pela extrema direita, mantendo em vigor o texto imposto pela ditadura de Augusto Pinochet.

Após a apuração de 76,52% das mesas, a opção “contra” vencia por 55,54% dos votos, enquanto a “a favor” obtinha 44,55%, segundo o Serviço Eleitoral (Servel).

Mais de 15 milhões de chilenos estavam habilitados a votar "a favor" ou "contra" uma proposta de Constituição elaborada por um órgão dominado pelo ultraconservador Partido Republicano.

O texto reduz o peso do Estado, pode limitar alguns direitos, como o aborto terapêutico, e endurece o tratamento aos migrantes com a expulsão "no menor tempo possível" daqueles que estão em situação irregular.

O governo de esquerda do presidente Gabriel Boric manteve uma postura neutra frente a este processo, o segundo nos últimos dois anos que visa a reformar a Carta Magna da ditadura (1973-1990).

"Hoje, realizamos uma nova jornada cívica que, além de qualquer resultado, fortalece nossa democracia", disse Boric após votar em sua cidade natal, Punta Arenas (3.000 km ao sul de Santiago).

Em novembro de 2020, 80% dos chilenos decidiram iniciar um processo para mudar a Constituição em vigor desde a ditadura, em resposta aos protestos maciços e violentos que eclodiram no país em outubro de 2019.

Uma Assembleia Constituinte comandada pela esquerda redigiu um texto progressista, que incluía transformações profundas, como a eliminação do Senado e o direito ao aborto, mas que acabou afastando os eleitores, que o rejeitaram por 62%.

Posteriormente, outro processo liderado pelo Partido Republicano elaborou um texto sob sua ideologia, mas sem chegar a um consenso.

"Há um esgotamento dos cidadãos em relação ao processo constitucional", disse à AFP a advogada Carolina Lefort, de 42 anos.

Por Paulina Abramovich, da AFP

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