Impeachment de Donald Trump: entenda a votação e próximos passos

A Câmara dos Reresentantes dos Estados Unidos aprovou, na quarta-feira, 18, o impeachment do presidente americano, Donald Trump, por obstrução do Congresso e abuso de poder, fazendo dele o terceiro presidente na história dos Estados Unidos a ter um processo de impeachment encaminhado ao Senado. 

O processo de impechment ainda sofrerá vários desdobramentos. Entenda os próximos passos e as acusações que pesam sobre o presidente norte-americano.

Quais são as acusações contra Trump?

Trump é acusado por abuso de poder após a revelação de um telefonema entre ele e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, em 25 de julho, no qual ele pede para o chefe do Executivo do país europeu para investigar se o ex-vice-presidente Joe Biden (do Partido Democrata) encerrou uma investigação sobre uma empresa onde seu filho, Hunter Biden, trabalhava. 

Vale lembrar que Joe Biden, é pré-candidato à vaga do Partido Democrata para a corrida eleitoral norte-americana, que será realizada em 2020, aparecendo, inclusive, em primeiro lugar nas pesquisas, o que o aponta como principal rival de Trump pela Casa Branca.

O que significam as acusações?

• Abuso de poder: é baseada no entendimento de que Trump usou seu cargo de presidente para obter ganhos pessoais. A explicação é que ele colocou seus interesses acima dos Estados Unidos ao pressionar o governo ucraniano a produzir material que teria o beneficiado nas eleições de 2020. 
• Obstrução do Congresso: é baseada no entendimento de que Trump proibiu correligionários e pessoas ligas à sua administração de depor na Comissão da Câmara que analisou as acusações contra ele. 

Quantos foram os votos que o condenaram?

• Abuso de poder: 230 votos a favor e 197 contra
• Obstrução de Congresso: 229 votos a favor e 198 contra

Trump está afastado do cargo?

Não. Ao contrário do Brasil, em que o presidente é afastado do cargo para apresentar sua defesa ao Senado, Trump somente deixará a cadeira quando for condenado na Casa Alta. 

Quais os próximos passos?

A Câmara irá agora selecionar parlamentares para atuarem como se fossem promotores e apresentarem o caso contra o presidente no julgamento no Senado. Essa equipe irá à Casa Alta apresentar o caso contra Trump, em processo que será conduzido pelo presidente da Suprema Corte, John Roberts. A equipe jurídica do presidente responde, a os cem senadores atuarão como membros do júri.

Quando será a votação?

Ainda não está marcada. Porém, é certo que ela terá início em janeiro de 2020, quando John Roberts irá anunciar o início do processo de destituição de Trump do cargo no Senado. 

Qual a divisão atual do Senado?

Dos 100 senadores eleitos, 53 são republicanos, o que dá maioria para Trump. Além deles, 45 são democratas e 2 são independentes, mas costumam se aliar à agenda democrata. 

Quantos votos são necessários para afastá-lo de vez do cargo?

São necessários dois terços dos votos (67) dos senadores norte-americanos. Ou seja, em um cenário otimista, os democratas precisam que cerca de 20 republicanos mudem de lado. 

Quantos presidentes norte-americanos sofreram processo de impeachment?

Além de Trump, apenas dois outros presidentes já tinham passado por processo impeachment na história dos Estados Unidos. Ambos sofreram condenações na Câmara, mas se livram no Senado. Porém, somente o atual chefe do Executivo norte-americano passou pelo cargo enquanto tentava se reeleger.

O primeiro deles foi Andrew Johnson. Ele foi julgado por tentar afastar seu secretário da Guerra, Edwin M. Stanton, sem consentimento do Congresso, em dezembro de 1867. A primeira acusação na Câmara não foi aprovada, mas, em fevereiro de 1868, uma segunda conseguiu os votos necessários, seguindo para o Senado. Após três semanas de julgamento, a Casa Alta o absolveu. 

Em outubro de 1998, Bill Clinton, foi condenado pela Câmara por perjúrio e obstrução de justiça, ligados ao relacionamento extraconjugal com Monica Lewinsky, estagiária da Casa Branca. Na Casa Alta, à época liderada por democratas, ele foi abssolvido. 

Além deles, Richard Nixon iria encarar o Congresso que o acusava de obstrução da justiça, abuso de poder e desrespeito durante o escândalo Watergate. Entretanto, em 9 de agosto de 1974, às vésperas da votação ir para a Câmara, ele renunciou à Presidência.