A Justiça italiana condenou nesta segunda-feira a prisão perpétua 24 políticos e militares da América do Sul, a maioria à revelia, por mortes e desaparecimentos de 23 pessoas de origem italiana, no âmbito do Plano Condor.
Os juízes reverteram parte da decisão de 2017, que estabelecia oito penas de prisão perpétua e absolvia 19 acusados sob o argumento de que os crimes estavam prescritos.
Dentre os condenados agora estão o ítalo-uruguaio Jorge Troccoli, um ex-capitão que assistiu à primeira audiência do julgamento em fevereiro de 2015, e único a residir na Itália, há dez anos. Contra ele, também pesa o conteúdo de uma de suas memórias, publicada em 1998, “A ira do Leviatã”. No texto, ele justificava o uso de tortura por se tratar de “uma guerra”.
Na primeira instância foram condenados à prisão perpétua oito pessoas, todos à revelia, sem terem se apresentado em Roma, como o ditador boliviano Luis García Meza, falecido em abril de 2018, e seu ministro do Interior, Luis Arce Gómez.
Também estavam entre os condenados o ex-presidente peruano Francisco Morales Bermúdez; seu primeiro-ministro Pedro Richter Prada, morto em julho de 2017; o ex-militar peruano Germán Ruiz; os chilenos Hernán Ramírez e Rafael Ahumada Valderrama, e o ex-chanceler uruguaio, Juan Carlos Blanco.
Agora, a esses condenados se somam cinco ex-militares chilenos e 11 ex-militares uruguaios, todos condenados pelos crimes de homicídio voluntário com agravantes, que deverão também pagar os custos do julgamento.
A condenação causou emoção entre o grupo de parentes e autoridades da América Latina que assistiram à leitura da sentença, proferida ao fim de quatro anos e numerosas audiências.
“É uma sentença importante e emocionante para o Uruguai e para as vítimas”, afirmou Miguel Toma, secretário da Presidência do Uruguai, que viajou à Itália para a ocasião.
Além dele, parentes e representantes dos direitos humanos dos países envolvidos viajaram até Roma para assistir à leitura da sentença. “Viemos até Roma para apoiar a luta contra a impunidade e porque temos a obrigação de não esquecer”, disse o vice-ministro da Justiça da Bolívia, Javier Moncada.
As investigações sobre a estratégia de perseguição adotada por regimes militares no Cone Sul foram iniciadas há 20 anos, a partir de denúncias feitas na Itália por parentes de italianos assassinados ou desaparecidos, incluindo a italo-uruguaia Aurora Melloni, viúva de Alvaro Daniel Banfi, metralhado junto com outros militantes da esquerda em outubro de 1974 perto de Buenos Aires, na Argentina.
Entenda a Operação Condor
- Foi uma aliança estabelecida formalmente, em 1975, entre as ditaduras militares da América Latina. O cordo consistiu no apoio político-militar entre os governos da região, visando perseguir os que se opunham aos regimes autoritários.
- Na prática, a aliança apagou as fronteiras nacionais entre seus signatários para a repressão aos adversários políticos. O nome do acordo era uma alusão ao condor, ave típica dos Andes e símbolo do Chile e extremamente sagaz na caça às suas presas.
- Além do Chile, fizeram parte da aliança: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. Apenas nos anos 1970, o número de mortos e desaparecidos políticos tenha chegado a 290 no Uruguai, 360 no Brasil, 2.000 no Paraguai, 3.100 no Chile e impressionantes 30 mil na Argentina.