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Macron compara protestos na França com ataques em Brasília e no Capitólio

Proposta de reforma da Previdência, que aumenta faixa etária para aposentadoria na França, levou milhares de manifestantes às ruas; houve diversos registros de confrontos com a polícia

Por Agência
Publicado em 22 de março de 2023 | 15:53
 
 
 
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Depois de dois meses de silêncio, durante os quais sua controversa reforma da Previdência foi conduzida pela primeira-ministra Elisabeth Borne, e sob a pressão de grandes mobilizações de trabalhadores contra a proposta, o presidente da França, Emmanuel Macron, finalmente falou em público sobre a medida impopular.

"Não tenho nenhum prazer em fazer essa reforma", disse durante entrevista concedida à TV France 2. "Trata-se de uma necessidade financeira porque há uma questão demográfica que coloca o sistema previdenciário em desequilíbrio. Hoje temos 17 milhões de aposentados e, em 2030, teremos 20 milhões. Vocês acham que conseguiremos manter o mesmo sistema?"

Segundo Macron, "a fórmula mágica das propostas apresentadas pela oposição são o déficit". "Se for preciso arcar com a impopularidade para cumprir com a minha responsabilidade com o país, eu o farei", afirmou. "É preciso dizer: respeitamos, ouvimos, tentamos fazer avançar o país, mas não podemos aceitar nem os rebeldes nem as facções", disse, em referência à escalada de violência em manifestações espontâneas em dezenas de cidades pelo país.

A reforma da Previdência eleva a idade mínima para aposentadoria de 62 para 64 anos até 2030 e de prolongar os anos de contribuição dos franceses para acesso à pensão integral, de 42 para 43 anos, já a partir de 2027, gerando uma série de protestos que já levaram milhares às ruas e que têm se radicalizado, num contexto de crise política e social.

"É inaceitável quando grupos utilizam violência extrema para agredir parlamentares porque não estão contentes com alguma coisa. É inaceitável, como foi inaceitável o que aconteceu nos EUA com a invasão do Capitólio e o que se passou no Brasil [com os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro]", comparou o presidente francês.

Ataques

No final de semana, o escritório do presidente do partido Republicanos, Eric Ciotti, em Nice, no sul da França, foi apedrejado e pichado. A ação ocorreu dias após manifestantes cortarem o suprimento de energia da casa do senador Bruno Retailleau, da mesma sigla. Outros deputados do partido relataram ter recebido ameaças por e-mail.

O presidente se reuniu na terça-feira (21) com a primeira-ministra, o conselho ministerial e os presidentes do Senado e da Assembleia. Segundo a imprensa francesa, Macron teria afirmado que "a multidão" que promove bloqueios e incêndios em cidades da França não tem "nenhuma legitimidade" diante do "povo que se expressa através de representantes eleitos".

Perguntado sobre a declaração na entrevista para a TV, Macron a corrigiu. "Eu falava do contexto de parlamentares que sofreram agressões inaceitáveis por parte de alguns manifestantes. E dizia que os parlamentares são aqueles dotados de legitimidade democrática porque foram eleitos", explicou. "Os sindicatos também têm legitimidade e direito de se manifestar. Mas a violência é inaceitável."

A eclosão de protestos violentos se deu depois que a reforma foi aprovada a partir de um dispositivo constitucional, o artigo 49.3 da Constituição. Evocado pela primeira-ministra, o recurso permite aprovação de projetos de lei apresentados pelo governo mesmo sem a chancela parlamentar, numa medida considerada de baixa densidade democrática e que inflamou os protestos pelo país.

"O projeto [da reforma da Previdência] seguiu um caminho democrático", defendeu Macron. "Foi feita uma concertação do texto a partir das emendas sugeridas pelo Senado e aceitas pelo governo. Depois o texto foi consensuado por uma comissão parlamentar mista e, então, o governo evocou sua responsabilidade para utilizar o artigo 49.3", disse.

Segundo Macron, ao utilizar esse dispositivo constitucional, Borne disse que colocaria seu cargo à disposição para o caso de a Assembleia Nacional apresentar uma maioria contrária à medida. Duas moções de censura foram apresentadas por deputados contra o recurso ao artigo 49.3. 
A aprovação, portanto, implicaria a demissão da primeira-ministra e o retorno da reforma aos deputados, mas ambas as propostas foram rejeitadas pela maioria dos parlamentares.

Desde então, foi levantada a hipótese de que Macron pudesse, ele mesmo, demitir Borne na tentativa de apaziguar os ânimos na Assembleia e nas ruas da França, mas ela foi refutada pelo presidente. Perguntado se a primeira-ministra ficaria no cargo "por mais algumas semanas ou meses", Macron disse que Borne tem a sua "confiança para conduzir a equipe governamental".

Ele também especificou que pediu a Borne "para construir um programa legislativo de textos mais curtos e mais claros para mudar as coisas para nossos compatriotas de maneira mais tangível", além de tentar "alargar o máximo possível a nossa base de apoio parlamentar à direita, à esquerda e entre ecologistas".

Questionado se a reforma da Previdência será implementada em setembro, como previsto pela proposta de lei, Macron foi cauteloso. Disse que quer que ela seja instituída até o final do ano, mas afirmou que "o texto agora está no Conselho Constitucional, que vai se pronunciar a respeito da reforma, e nós vamos respeitar sua decisão".

Macron expressou o desejo de "que uma vida o mais normal possível possa ser retomada na França", ao comentar sobre os bloqueios protagonizados por manifestantes em várias partes do país. "Cabe a mim tentar ouvir a raiva legítima, que, mais uma vez, não é violência, e que foi expressa ao longo dessas contestações", afirmou.

Novas manifestações

A junta intersindical responsável por organizar greves e protestos, que já reuniram milhares de franceses desde janeiro, convocou uma nova jornada de manifestações para a quinta-feira (23) em todo o país.

O recente recrudescimento na repressão a manifestantes fez a Anistia Internacional emitir uma nota de alerta às autoridades francesas. "Como novas manifestações são esperadas em toda a França, lembramos que as autoridades francesas devem respeitar o direito de manifestação e garantir a segurança dos manifestantes, impedindo o uso de força excessiva", disse a ONG internacional.

As declarações de Macron durante a entrevista transmitida ao vivo provocaram reação imediata das lideranças políticas e sindicais.
Jean-Luc Melenchon, líder da ultraesquerda França Insubmissa, disse que Macron é "arrogante" e "vive fora da realidade". Olivier Faure, do Partido Socialista, declarou que Macron apresenta os franceses "como preguiçosos viciados em ajuda pública", "desqualifica os sindicatos" e ainda "insulta a nossa história ao negar legitimidade à expressão popular".

Marine Le Pen, do partido de extrema-direita Reunião Nacional, avaliou que Macron está cada vez mais isolado politicamente e que sua entrevista "desafia simbolicamente a França que trabalha". "Ele diz que respeita, mas insulta [os franceses]."

"O presidente trata das coisas como se tudo estivesse bem e ignora as ruas. É grave", disse Phillippe Martinez, líder da Confederação Geral do Trabalho, uma das maiores centrais sindicais da França. (FERNANDA MENA/FOLHAPRESS)

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