A França não assinará o acordo comercial da União Europeia com os países do Mercosul nas condições atuais, afirmou ontem a ministra francesa do Meio Ambiente, Elisabeth Borne, referindo-se espcificamene à política ambiental do governo brasileiro.

“Não podemos assinar um tratado comercial com um país que não respeita a floresta amazônica, que não respeita o tratado de Paris (do clima). A França não assinará o acordo do Mercosul nessas condições”, disse a ministra à emissora de televisão BFM, segundo a Reuters.

No final de agosto, o presidente da França, Emmanuel Macron, disse que havia decidido bloquear o acordo UE-Mercosul, acusando o presidente Jair Bolsonaro de minimizar as preocupações com as mudanças climáticas, atraindo críticas da Alemanha e do Reino Unido.
No mês passado, o Parlamento da Áustria também rejeitou aprovar o acordo, obrigando o governo local a votar contra a proposta perante o Conselho Europeu.

Fechado em junho deste ano, depois de mais de 20 anos de negociação – mas ainda dependendo da aprovação do Parlamento dos países envolvidos –, o acordo prevê a implementação efetiva do Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas, que inclui, entre outros assuntos, combater o desmatamento e a emissão de gases do efeito estufa.

Segundo o ministério da Economia do Brasil, o pacto poderá representar um aumento do PIB brasileiro de US$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 bilhões se consideradas a “redução das barreiras não-tarifárias e o incremento esperado na produtividade”.

Também ontem, a comissária europeia de Comércio, Cecilia Malmström, afirmou que a aprovação da União Europeia (UE) para a assinatura do acordo não vai acontecer antes do final de 2020. “Isso provavelmente não chegará à mesa dos ministros antes do Natal do próximo ano”, disse ela, que deixará o cargo em 31 de outubro.

O texto deve passar por uma revisão legal antes da aprovação por parte dos países europeus para a assinatura formal. Durante esse período, a comissária sueca disse que tanto os 28 países da UE, quanto Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, devem “buscar compromissos com seus respectivos interessados, sociedade civil e parlamentos”.

Depois da assinatura formal, o acordo pode entrar em vigor provisoriamente, após a aprovação da Eurocâmara. Em seguida, para a aplicação final, é necessária a ratificação dos parlamentos nacionais de todos os países. (Com agências)

Brasileiros em alta

A candidatura de ativistas brasileiros ao Prêmio Sakharov da Eurocâmara parece confirmar que o presidente Jair Bolsonaro é o “malvado favorito” da União Europeia (UE), que tem, no entanto, pragmatismo como bandeira e um acordo comercial com o Mercosul no horizonte.

Ontem, a vereadora assassinada Marielle Franco, o líder indígena Raoni e a ambientalista Claudelice dos Santos foram anunciados entre os finalistas do Prêmio Sakharov à liberdade de consciência, assim como o intelectual uigur Ilham Tohti e um grupo de adolescentes quenianas.

“É uma maneira de denunciar a situação dos direitos humanos e de pressionar o governo de Bolsonaro em sua imagem e prestígio internacional”, disse Anna Ayuso, pesquisadora do “think tank” CIDOB, de Barcelona. Ayuso descarta, porém, uma ruptura do bloco com o Brasil, porque “há interesses econômicos de muitos países da UE”.