Justiça internacional

O que é o TPI, ou Tribunal de Haia, que condenou Putin à prisão

Tribunal Penal Internacional não pode entrar na Rússia para prender presidente

Por O Tempo
Publicado em 17 de março de 2023 | 13:54
 
 
 

O Tribunal Penal Internacional (TPI) condenou o presidente russo Vladimir Putin à prisão devido aos atos do governante na guerra da Ucrânia. Também conhecido como Tribunal de Haia, o TPI é um organismo internacional com poder para investigar e julgar acusados de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão. Na prática, porém, ele não tem poder para de fato prender Putin.

Isso porque o tribunal não tem uma polícia própria que possa entrar na Rússia, que não é signatária do Estatuto de Roma, que criou o TPI. As autoridades russas demonstraram desprezo pela ordem de prisão. "As decisões do Tribunal Penal Internacional não têm sentido para o nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico", escreveu a porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova, no Telegram.

O TPI é o primeiro tribunal internacional permanente. Outros, como o de Nuremberg, criado para julgar os nazistas, tinham um caráter provisório. A investigação do TPI contra Putin começou em fevereiro de 2022, conduzida pelo procurador do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, que visitou a Ucrânia. Putin é acusado pela deportação de crianças de partes da Ucrânia ocupadas pela Rússia.

(Com AFP)

Esta matéria está em atualização.

Notícias exclusivas e ilimitadas

O TEMPO reforça o compromisso com o jornalismo profissional e de qualidade.

Nossa redação produz diariamente informação responsável e que você pode confiar. Fique bem informado!