De janeiro a julho deste ano, o Estado de Minas Gerais arrecadou R$ 50,9 bilhões, 12,6% a mais em relação aos sete primeiros meses de 2016, ano em que começou o parcelamento do salário dos servidores. Se a receita subiu, por que o governo não tem dinheiro suficiente para pagar em dia seus funcionários? De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, o problema se deve ao o aumento das despesas e também aos restos a pagar de anos anteriores, atualmente acumulados em R$ 4,66 bilhões. Os dados são do portal da transparência.
No mesmo intervalo, as despesas empenhadas, previstas no Orçamento, cresceram 21,5%. De janeiro a julho, elas somam R$ 59,14 bilhões – R$ 8,24 bilhões a mais do que entrou. Para cada R$ 100 de montante, R$ 46,36 foram para pagar a folha dos servidores. Até julho, os gastos com pessoal foram de R$ 27,42 bilhões. Hoje, a folha representa quase metade de todas as despesas públicas.
Segundo o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Bruno Falci, há uma contradição nas contas do Estado. “O governo fala que a atual situação é reflexo da economia nacional. Porém, sabemos que há pouco tempo ele aumentou a arrecadação do ICMS. O que é preciso, para o Estado e para todos os governos, é uma gestão mais austera e mais eficiente. Tem que enxugar os gastos com a máquina pública”, destaca Falci, ressaltando que o comércio tem sofrido amargas consequências.
O setor de serviços também tem colhido prejuízos com a situação fiscal do governo estadual, que não atrasa só os salários, mas também não repassa em dia as verbas para as prefeituras, prejudicando as contas municipais.
Prejuízos. A técnica projetista Sarah Beatriz Nogueira Rocha, 38, elabora projetos na área de saneamento básico e 90% dos clientes são do poder público. “Atendemos prefeituras não só no Estado de Minas Gerais, mas também de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Desses clientes, 50% estão inadimplentes”, lamenta.
Os atrasados também acontencem na esfera federal. Segundo Sarah, quando o Ministério das Cidades não repassa as verbas para as contas das prefeituras, as empresas contratadas pelos municípios não conseguem pagar em dia seus fornecedores. “Além disso, deixamos de pagar impostos, o que nos impede de participar de licitações. Sem contar que, para receber desses órgãos públicos, é preciso estar em dia com os impostos. Recorremos a empréstimos de banco e isso vai virando uma bola de neve. Não só a empresa em si fica no prejuízo, mas todas as pessoas ligadas a ela”, diz.
Servidor quer parcelar contas de água e luz
Se a aposentada Maria dos Santos, 74, se encontrasse com alguém do governo faria a seguinte pergunta: “Por que a gente não pode parcelar as contas de água e de luz, já que a Copasa e a Cemig são ligadas ao Estado?” É o mesmo desejo de um servidor, que pediu para não ser identificado. “Pelo menos no caso dessas estatais, a gente deveria poder pagar só depois que recebesse, ou deviam perdoar os juros e multas por atraso”, diz.
No início deste ano, o governo de Minas flexibilizou o pagamento do IPVA para os funcionários públicos. Mas, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, não há proposta para fazer o mesmo em relação às contas de água e luz. “O Estado não pode fazer isso porque essas empresas têm acionistas”, justifica o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Ricardo Teixeira. (LP/QA)
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Folha é metade das despesas do Estado
Em relação a 2016, a receita total de Minas subiu 12,6%, mas gastos cresceram 21,5%
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