Precisamos saber votar este ano

Que confusão. Está difícil para o eleitor escolher seu candidato este ano, uma mistura complexa e assustadora. Sim, o cenário partidário está tão complexo que não é possível enxergar nenhuma ideologia. Entre velhos conhecidos, siglas que viraram slogans e debutantes, serão 35 partidos políticos. Contudo nem sempre foi assim. Em 1983, o Congresso que assumia estava dividido em cinco partidos. Dois deles, PMDB e PDS, eram herdeiros do sistema bipartidário permitido pela ditadura, em que havia apenas o oposicionista MDB e o governista Arena. A esquerda era representada por três partidos trabalhistas, PT, PDT e PTB. Agora nesta nova conjuntura fica difícil definir quem é quem.

E o eleitorado está desanimado. Foi feita campanha para o recadastramento biométrico e o número de eleitores, que era de esperar que aumentasse, principalmente com a adesão dos jovens, não aconteceu. Nas Eleições 2018, 15.700.966 eleitores mineiros estarão aptos a votar. Esta e outras informações oficiais do eleitorado brasileiro já estão disponíveis no site do TRE. Minas Gerais continua sendo o segundo maior colégio eleitoral do país, concentrando 10,65% do eleitorado brasileiro - que, para o pleito deste ano, será de 147.302.354 eleitores. O estado com maior número de eleitores é São Paulo.

O eleitorado de Minas Gerais cresceu pouco com relação às últimas eleições: em 2016, eram 15.692.484 eleitores mineiros. É importante lembrar que entre fevereiro de 2017 e fevereiro de 2018 quatro grandes municípios do estado (Betim, Contagem, Uberaba e Uberlândia) passaram por revisão biométrica do eleitorado, resultando no cancelamento de cerca de 270 mil títulos de eleitores, que não poderão votarem outubro.

Durante anos no Brasil, uma lei permissiva com a troca de legendas incentivou esse todo tipo de aventura, pois não impunha barreiras à migração partidária e à criação de novos partidos. O professor Jairo Nicolau, da UFRJ, aponta em seu livro Representantes de Quem: Os descaminhos do seu voto da urna à Câmara dos Deputados, que 950 deputados federais trocaram de partido no exercício do mandato entre 1986 e 2010. Isso representa 27% dos eleitos no período. Em 2007, o TSE decidiu que as cadeiras pertenciam ao partido, e não aos candidatos eleitos. Ou seja, deputados que mudassem poderiam perder seu mandato, que permaneceria com outro candidato do mesmo partido. Isso, em tese, deveria ter barrado a migração entre partidos. Mas uma brecha que permite trocas de partidos quando uma nova legenda é criada fez o tiro sair pela culatra. Iniciou-se uma onda de novos partidos criados por dissidentes de legendas maiores. Os nanicos tomaram conta do cenário político. Agora são 35 partidos e mais de 23 mil candidatos. Será que vender gás de cozinha dá voto? Tem vários candidatos a deputado federal e estadual usando a alcunha de "João do Gás". Candidaturas que só servem como bucha de canhão, para obter o famigerado coeficiente eleitoral e eleger quem já tem mandato. Nada mudou. 

Mas pode mudar agora. Neste ano, os partidos vão precisar ter um desempenho mínimo nas urnas, de 1,5% do total de votos, ou ter pelo menos um deputado eleito em nove estados diferentes, para ter acesso a tempo na TV e fundo partidário. Ou seja, os partidos não vão perder o direito de representatividade, mas serão impedidos de usar a máquina estatal. Nas eleições seguintes, essa barra vai subir e muitos político devem mudar de partido para terem acesso a mais recursos. Além disso, em 2020, serão barradas as coligações em eleições ao Legislativo.

Daí a importância do voto nestas eleições. O cidadão precisa se conscientizar de que vai fazer a diferença. Que cada voto terá um significado que pode mudar radicalmente o processo político do país.

A hora é agora!