Imagine estar em uma sala de cirurgia, pronta para fazer uma laqueadura após o nascimento do filho que você tanto sonhou. Tudo preparado, mas o procedimento é interrompido porque falta algo: a autorização do seu cônjuge. Não importa que a decisão seja sua, sobre o seu corpo. Sem o aval de um homem, nada pode ser feito.

Essa é a realidade de muitas mulheres brasileiras. Não basta enfrentar o dia a dia como chefes de família, mães solo e principais provedoras de seus lares – como acontece com mais de 11 milhões de mulheres no Brasil. Elas ainda precisam lidar com o controle de suas escolhas reprodutivas, muitas vezes por homens que não compartilham suas responsabilidades.

Agora, pergunto: como falar de prevenção à gravidez na adolescência se, para colocar um DIU, uma jovem precisa da autorização de um homem? Essa regra absurda não apenas desrespeita a autonomia feminina, mas também desestimula meninas e mulheres jovens a buscar métodos contraceptivos.
No Brasil, onde, segundo o SUS, a cada hora, nascem 44 bebês de mães adolescentes, práticas como essas reforçam ciclos de pobreza, falta de oportunidades e desigualdade de gênero. Isso porque políticas que negam às mulheres o direito de decidir sobre seus corpos tornam a prevenção uma ideia distante para muitas delas.

Foi com o objetivo de mudar essa realidade que apresentei o Projeto de Lei (PL) 3.019/2021 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Nesta semana, com a aprovação em plenário, demos um passo importante na luta contra o machismo institucionalizado e o patriarcado que insiste em decidir sobre os nossos corpos.
Se o governador sancionar a lei, em Minas será proibido que profissionais de saúde, planos e seguros exijam autorização de cônjuges, familiares ou companheiros para que mulheres realizem procedimentos contraceptivos, como a inserção de DIUs ou laqueaduras.

A liberdade reprodutiva é essencial para que as mulheres possam planejar suas vidas, escolher se querem ou não ser mães e exercer sua autonomia. Quando uma mulher tem o poder de decidir sobre sua saúde reprodutiva, ela conquista mais do que direitos sobre o próprio corpo, ela assume controle sobre sua trajetória.

A mudança na legislação representa o fim de práticas arcaicas e o nosso empoderamento, porque nenhuma mulher deve ter suas escolhas questionadas ou depender da permissão de outra pessoa para decidir o que é melhor para sua saúde e seu futuro.

Mais do que uma conquista legislativa, essa é uma vitória simbólica. É a prova de que é possível romper as amarras de um sistema que insiste em nos manter subordinadas às vontades alheias.

É uma vitória contra o machismo, que tenta controlar nossas escolhas, e contra o patriarcado, que insiste em definir nossos destinos. Estamos avançando, mas o caminho é longo. Garantir a liberdade reprodutiva é fundamental para construir uma sociedade em que as mulheres não apenas existam, mas vivam com dignidade e autonomia.

Porque, no final das contas, a luta por direitos reprodutivos é também uma luta pela liberdade. E liberdade não se pede; se conquista.