Mulheres mineiras: dias de luta e de glória

Como vai você, mulher? Nosso dia internacional é dia de luta e, este ano, temos muito o que comemorar! Começando pelos novos projetos de lei sancionados pelo governo Lula, que demarcam um grande avanço da nossa pauta na sociedade. É necessário destacar a atuação das mulheres na política, em especial as parlamentares que, unidas, têm intensificado o diálogo acerca das nossas lutas, aqui em Minas e, também, no Legislativo federal. 

A aprovação da Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres, que obriga empresas a pagar o mesmo salário para trabalhadores e trabalhadoras na mesma função, é um grande passo emancipatório para as mulheres e para toda a sociedade. Isso significa a validação da diversidade, em todos os âmbitos, reconhecendo a capacidade da mulher e sua força de trabalho. 

A nova lei estabelece que o funcionário ou funcionária discriminados terão direito a indenização por dano moral. A indenização deverá ser paga, também, em casos de discriminação e preconceito de raça, etnia, origem ou idade. As empresas ainda deverão ter proporcionalidade de ocupação de cargos de direção e gerência por gênero, a fim de combater a desigualdade. 

Outra vitória são as mudanças na Lei Maria da Penha, que aumentam a proteção da mulher em casos de violência doméstica, autorizando medidas de urgência, a partir da denúncia de agressão, independentemente do motivo. Uma das medidas pode ser o afastamento do agressor da casa da vítima. 

Em Minas Gerais, no cenário político, nas Câmaras de Vereadores, na Assembleia Legislativa e no Poder Executivo, as mulheres vêm conquistando mais cargos de poder. Embora o respeito à posição e às bandeiras femininas nas lutas cotidianas e nos plenários ainda precise ser assegurado por lei.  

Como membro efetivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, fui autora da Lei de Enfrentamento da Violência Política à Mulher, que prevê a criação de uma política de combate à violência política contra a mulher no Estado, considerando qualquer ação que impeça ou restrinja o exercício do direito político por elas, seja pela cor, raça, etnia, religiosidade, classe social e orientação sexual.  

A nossa caminhada é longa, mas estamos avançando com o aumento da inserção política da mulher nos espaços de poder, que têm sido fundamental e muitíssimo representativa. Algumas bandeiras do feminismo, como o combate à violência, a igualdade salarial entre gêneros e o respeito às mulheres na política, estão sendo corajosamente respaldadas pelo governo Lula e, também, pela Assembleia Legislativa de Minas. 

Neste dia, faço deste artigo o meu abraço a todas as mulheres mineiras, para celebrarmos juntas esses e outros avanços, mas, principalmente, fortalecer o nosso compromisso de continuar nessa luta, com otimismo e força para alcançar as transformações necessárias deste novo milênio.