Desinformação ou má-fé?

Sabe aquele ditado popular: “ema, ema, ema... cada um com seus problemas”? Pois bem, às vezes, é preciso abrir exceção à regra e interferir no problema alheio, especialmente quando o problema do outro pode nos atingir também. Isso vale para o atual problema de Nova Lima (MG), município este que teve seu projeto de iluminação pública, um dos mais inovadores do Brasil, derrubado pela Câmara Municipal. As consequências disso para o município são desastrosas e capazes de prejudicar até outras cidades que também estão preparando terreno para a implementação de projetos inovadores.

Com 8 votos contra 2, os vereadores de Nova Lima (MG) reprovaram o projeto de Parcerias Público-Privada (PPPs) para a modernização do parque de iluminação pública. Esse projeto propunha a substituição de lâmpadas públicas comuns pelas de LED, expansão dos pontos de luz, rede pública com Wi-Fi, sistemas de segurança, entre outros serviços tecnológicos de última geração.

Além do mais, convém destacar que as PPPs fazem parte do novo modelo de gestão pública que está revolucionando os serviços públicos no Brasil. Não cabe aqui detalhar todas as vantagens das PPPs sobre o método tradicional. Entretanto, se ainda há quem questione isso, basta visitar as PPPs que administram escolas e postos de saúde públicos em Belo Horizonte e Contagem, que a discussão se encerra, pois os benefícios são de “saltar aos olhos”! Por outro lado, é legítimo o questionamento de um projeto de PPP, pois, como qualquer outro projeto, se mal elaborado, pode sim causar prejuízos ao município e à população.

Mas, temos um “porém” aqui! O projeto em questão foi desenvolvido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento em parceria com o Programa de Parcerias de Investimento do Ministério da Economia, entidades estas de maior reputação e credibilidade internacional sobre o tema de PPPs.

Diante dessa situação, fica a dúvida sobre o que poderia ter levado os vereadores de Nova Lima a tomarem tal decisão de reprovar o projeto. Há duas hipóteses que merecem destaque: 1) Total desinformação sobre o que é uma PPP. Vale ressaltar que, quando uma PPP é vetada, resta ao município fazer todo o serviço de iluminação por sua conta e risco, sem a garantia de entrega em tempo hábil e sem todos os demais serviços especializados que apenas uma PPP teria condições de administrar com qualidade. 2) Oposição por oposição, uma vez que tal projeto traria impacto positivo de forma tão imediata para a população, que garantiria a reeleição do atual prefeito, seja ele quem for.

Visto por uma óptica otimista, acredito que o principal motivo que levou ao veto do projeto foi a desinformação. Tal problema é simples de se contornar. Entretanto, a desinformação deve ser combatida de forma rápida e urgente, antes que se alastre e prejudique, não apenas o município, mas, também, inúmeras outras cidades que, graças às PPPs, estão encontrando a possibilidade de elevar a qualidade dos serviços públicos a níveis de qualidade, até então, jamais imaginados.

*Mestre em administração pública pela Universidade de Columbia-NY e presidente do Conselho Gestor de PPPs de Divinópolis (MG).