Em setembro de 2021, durante o segundo ano da pandemia, o então presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Diogo Costa, criou um termo para ilustrar um importante aspecto que caracteriza muitas das sociedades contemporâneas: “hesitocracia”. O conceito tenta captar aspectos de um fenômeno que vemos nos diversos níveis de governos (municipal, estadual, distrital ou federal) que compõem a federação brasileira. A hesitocracia manifesta-se na dificuldade que governos têm em avançar soluções ágeis que atendam as demandas dos eleitores.
Não é difícil encontrar exemplos da falta de agilidade de nossos governos em relação a outros. Catástrofes como enchentes nos EUA ou terremotos no Japão, por exemplo, são atendidas com respostas muito mais rápidas (e eficientes) por parte de seus governos do que os nossos conseguem fazer em casos similares.
É verdade que, tal como nestes países, temos, formalmente, três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), uma Constituição escrita (inclusive respeitada pelas Forças Armadas) e um sistema de competição política com eleições e uma economia de mercado. As regras do jogo escritas, que chamamos, em economia, de instituições formais, formalmente falando, são as mesmas. Há, contudo, instituições informais que variam de sociedade para sociedade. Um exemplo é a hesitocracia.
O leitor poderá argumentar que autocracias podem ser menos sujeitas à lentidão na tomada de decisões. Afinal, em sociedades governadas por autocratas, a oposição não costuma ter muita voz fora das prisões. Contudo, também é verdade que as democracias maduras são tão ou mais eficazes do que as autocracias, o que, eu e o leitor, provavelmente, concordamos ser um bom sinal, já que preferimos viver sob uma democracia.
Também é bom lembrar que, em algum momento de sua história, sociedades que hoje possuem governos muito mais ágeis, já foram como a nossa. Não quer dizer que nossa evolução esteja garantida, mas também não precisamos descartar essa ótima possibilidade em nossas reflexões sobre o futuro.
Como construir condições para que a tomada de decisões no governo seja mais ágil e efetiva? A resposta passa pela ideia de governança radical que entendo como uma governança que abraça a inovação e busca estimular a experimentação institucional, visando possíveis mudanças em leis de forma a diminuir a deletéria “hesitocracia”.
Alternativamente, pode-se dizer que a ideia de governança radical trata do desenho de ideias que dariam à sociedade condições para sustentar uma relação entre setor público e privado em que se abandona a hesitocracia e se abraça o inovacionismo. Eu e o leitor, creio, preferimos ter mais empreendedores inovadores e menos empreendedores que usem da hesitocracia para se proteger da concorrência.
Uma ilustração do meu argumento é a mudança que aplicativos de transporte trouxeram para os reguladores públicos. Todd Henderson e Salen Churi, em seu livro “The Trust Revolution”, chamaram a atenção para o fato de que a principal concorrência dos aplicativos não era com os taxistas, mas com reguladores, subitamente retirados de sua zona de conforto e pressionados como desafio de regular a nova modalidade de transporte sem destruir os benefícios da inovação. Uma regulação que sufoca a inovação seria uma destruição destrutiva.
Claudio D. Shikida é doutor em economia e professor do Ibmec BH