O Brasil, como escola, é muito ruim

Quando a escola é de padrão sofrível, não adianta punir os alunos. A solução estará em melhorar a escola e, em medida adequada, trocar os professores. Se fosse uma guerra (adverte-se: não é), colocar o Brasil nos trilhos demandaria, com urgência, mudar completamente a estratégia de ataque e de defesa, modificando a posição das forças e a maneira de lutar. Poupemos o leitor de ter que ouvir de novo que o Brasil necessita de reformas estruturais. Disso todos já sabem. Soaria, portanto, como refrão, como ladainha.

Reconheçamos que não dá para fazer reforma de verdade com a matéria-prima que se tem. O Brasil, é preciso acreditar, um dia, dará certo, mas, convenhamos, será preciso ainda muito trabalho em sua reconstrução, na reanimação de suas instituições. Será preciso, por enquanto, ir se contentando com os necessários e possíveis remendos em sua configuração rota e fatigada.

É preciso recordar os últimos acontecimentos, ainda vivos na memória nacional.

Em dezembro de 2023, na aprovação de uma reforma tributária apressada e inorgânica, viu-se, em pleno Congresso Nacional, com a presença da mais alta representação de todos os Poderes da República, no discurso de todos que fizeram uso da palavra (tratava-se de uma festa da democracia), a afirmação segundo a qual nem eles próprios acreditavam na “reforma” que se aprovara. Reconheciam ser incompleta. O ministro da Fazenda teve a desfaçatez de solicitar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que fosse parcimonioso quando a matéria aportasse naquele sodalício maior. Na verdade, nem se sabe se será a tal reforma implementada, e, se o for, será após corretivos estruturais, ou terá como destino o lixo.

Horas depois dessa celebração, deu-se, também em Brasília, algo mais inusitado ainda. O Poder Executivo (na ânsia indômita de arrecadar sempre mais), sem se fazer de rogado, teve o desplante de, mediante edição de “medida provisória”, cassar a cassação de veto presidencial em lei votada dias antes, repristinando forma equivocada de oneração tributária sobre a folha de pagamento de contribuintes-empregadores, atingindo mais de uma dezena de setores da economia.

Isso mesmo: uma cassação da cassação. Uma medida provisória (de limitada estatura constitucional) se impondo sobre lei votada mais de uma vez no Congresso Nacional. Como justificativa (ou desculpa), o mesmo ministro encarregado das burras-públicas, sem ficar vermelho, fez a defesa do que seria a busca do “déficit zero” nas contas públicas no ano entrante (de 2024). Os meios justificariam os fins...

Não se melhora escola alguma mantendo nela péssimos professores. No Brasil, ano sim, ano não, tem-se eleições (o que merece reflexão à parte). Dois mil e vinte e quatro é, outra vez, ano de eleições. Portanto, caro leitor-eleitor, está nas suas mãos começar a faxina nessa escola chamada Brasil.

Considerando-se que no texto se fez uso do verbete “escola”, em sentido figurado, necessário que se renda às escolas de verdade o tributo que elas merecem. A educação transforma as pessoas.

José Anchieta da Silva é presidente da ACMinas