Os cortes de Lula na Defesa

De acordo com a política do governo de reduções do novo marco fiscal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou mais de R$ 400 milhões do orçamento destinado ao Ministério da Defesa, Polícia Federal (PF) e a Abin. Isso acontece em um momento em que Lula visa a se aproximar dos militares, que viram o corte como inaceitável. 

O cerne da problemática é que os cortes só podem ser feitos em gastos discricionários, aqueles destinados à pesquisa e desenvolvimento, compra de tecnologias e operação e manutenção (O&M). Isso é complicado em um país que já tem cerca de 80% dos gastos em defesa empenhados em pessoal e aposentadorias. O nível geral de investimento do país é baixíssimo comparado com outros pretendentes a potências médias e, o de defesa, menor ainda.  

Os R$ 400 milhões em aquisição de defesa não representam um valor estratosférico. Representam a compra de um caça Gripen adquirido “off-the-shelf” (internacionalmente), mas com os devidos “offsets” (compensações tecnológicas, dentre outras), ou a compra de cerca de quatro Embraer KC-390s, projeto que, apesar dos cortes da FAB, é um sucesso mundial, tendo sido exportado para diversos países, com um mercado potencial incrível. A magnitude de R$ 400 milhões pode ter irritado as burocracias. Burocracias visam mais recursos, e isto é sabido por todos. 

A grande questão, no entanto, é que o governo incluiu investimentos na casa de R$ 53 bilhões em “tecnologias estratégicas que garantem a soberania nacional”. Pois, então, precisamos disso, ou ao menos parte disso.  

A Avibras está perto de ser vendida. Os programas Astros e Guarani perderam recursos substanciais. A Embraer sobrevive utilizando-se do “dual-use” (vendas para o mercado civil). Decisões vão ter que ser tomadas a respeito sobre como investir, levando em conta o cenário industrial nacional e a política internacional, cada vez mais preocupante. Compraremos “off-the-shelf”?  

Compraremos tecnologias estrangeiras utilizando-se do “offset” tecnológico para aprimorar nossas capacidades? Ou investiremos no desenvolvimento tecnológico nacional? Se for esse o caso, os gastos com pesquisa e desenvolvimento precisam aumentar substancialmente, bem como a colaboração com universidades e institutos de pesquisa. 

Para projetos de desenvolvimento tecnológico nacionais darem certo, no entanto, é necessária uma gama de atores envolvidos. O Congresso Nacional deve cumprir seu papel de autoridade e supervisão, por exemplo. Carreiras, ocupadas por civis, no âmbito do orçamento e aquisição seriam muito úteis para o Ministério da Defesa. Finalmente, mas não se esgota aí, a CGU deve monitorar de perto o desenvolvimento de tais projetos. 

Mais importante que tudo isso é, no entanto, quais são as diretrizes estratégicas do país? O que queremos com esses gastos? E se queremos muito, devemos contornar o equacionamento de gastos para pessoal e pensões. Podemos sim ampliar nossas capacidades de maneira eficiente e eficaz, e nos projetarmos como potência média no nosso entorno estratégico. Mas há muitos desafios pela frente.  

E você, contribuinte, o que faria com estes recursos? 

(*) Gustavo Dall’Agnol é consultor na D&D Estratégia e Risco Político Consultoria e Treinamento e professor da UFSC