A cidade é a primeira capital do país a aprovar uma lei municipal de Cultura Viva.

Na última segunda-feira, dia 5 de junho, a Câmara Municipal de Belo Horizonte fez história aprovando o Projeto de Lei 816/2019, de minha autoria, que institui a Política Municipal Cultura Viva. 

"Cultura viva” é arte, educação e cidadania, em diálogo com a saúde, o meio ambiente, a assistência social, a segurança pública cidadã. São as oficinas de artes nas quebradas, bibliotecas e hortas comunitárias, espaços culturais independentes, associações de bairros, festas, feiras e festivais, expressões das diversas identidades, linguagens artísticas e religiosidades do nosso povo. Cultura de base territorial, que promove encontros, revela talentos, garante oportunidades e gera renda.

O Programa Cultura Viva nasceu em 2004, com Gilberto Gil e Célio Turino, no Ministério da Cultura do primeiro governo Lula, e tem como base o reconhecimento institucional de iniciativas culturais por meio da certificação dos chamados pontos de cultura e a articulação de uma rede de parceria. 

O Cultura Viva foi transformado em política nacional com a Lei 13.018/2014, de autoria da deputada federal Jandira Feghali. Em Minas Gerais, a Lei Estadual 22.944/2018 também consolida a Política Cultura Viva no estado. Vinte anos depois que Turino transformou em política pública o do-in antropológico de Gil, uma rede de 4 mil pontos de cultura se articula em quase todo o Brasil. 

Em BH, o Projeto de Lei 816/2019 começou a ser gestado em 2017, quando estive em Campinas, a primeira cidade brasileira a aprovar sua lei municipal Cultura Viva. Nos anos seguintes, promovemos uma chamada pública que mapeou 313 iniciativas socioculturais de caráter comunitário na cidade e produzimos um diagnóstico sobre elas, em parceria com o Ponto de Cultura Favela É Isso Aí; realizamos três discussões públicas em pontos de cultura (salve Querubins, Casa do Beco e Grupo Luna de Capoeira Angola); e consolidamos o Projeto de Lei em reuniões abertas com agentes culturais da cidade e com o Poder Executivo. 

Em julho de 2019, num rito multicultural, apresentamos o PL Cultura Viva à Câmara Municipal. Em março de 2020, uma semana antes do início da pandemia, ele foi aprovado em 1º turno. E aí o mundo mergulhou na emergência sanitária e a Câmara teve que responder a esse momento, amparar a população e estabelecer prioridades. 

Enquanto nos preparávamos para reapresentar o projeto para a CMBH, a Gabinetona destinou recursos – por meio de emendas de Iza Lourença, Bella Gonçalves e Áurea Carolina – para reativar a rede Cultura Viva em BH. Em nossa cidade, já existem 57 pontos de cultura certificados pelo Estado brasileiro. Sem dúvidas, há muitas outras tantas iniciativas que promovem mais cidadania partindo da cultura.

Neste 2023, compreendemos que era o momento de retomar o debate e convocar a rede Cultura Viva à CMBH. Para isso, fizemos uma audiência pública cheia de Pontos de Cultura e agentes culturais, dialogando com vereadores e vereadoras, da esquerda à direita, e gestores da Secretaria Municipal, da Subsecretaria Estadual e do Ministério da Cultura. 

O projeto recebeu apoio dos meus parceiros da esquerda, Iza, Pedro Patrus e Bruno Pedralva, de boa parte da Frente Parlamentar Cristã, como a Professora Marli, do presidente Gabriel Azevedo, do líder do Governo Fuad, Bruno Miranda, e, principalmente, dos pontos de cultura da cidade. Recebemos 28 votos favoráveis, o PL foi aprovado e segue agora para a sanção do prefeito.

Uma pequena revolução, a partir da cultura, que começa em nossa cidade. 

Cida Falabella é vereadora em Belo Horizonte (PSOL)