As imagens de um casal imitando macacos em uma roda de samba no Rio de Janeiro (RJ) divulgadas ontem expõem como o racismo ainda está presente na sociedade. Os gestos geralmente usados para ofender pessoas pretas e pardas foram praticados em um ambiente de expressão da cultura afro-brasileira.
A naturalidade com que o casal protagonizava a cena, em pleno centro da capital carioca, foi registrado pela jornalista negra Jackeline Oliveira. A Polícia Civil vai investigar o caso e, caso seja constatado o crime de racismo, espera-se que os autores sejam exemplarmente punidos.
O avanço na legislação de combate à discriminação deve ser visto na prática diária no trabalho da polícia e da Justiça. Ainda predomina o sentimento de impunidade em relação ao racismo, com certa leniência por parte das autoridades.
A equiparação da injúria racial ao racismo, a partir de 2023, foi um passo importante, já que, até então, casos de racismo eram enquadrados como injúria racial, que tinha penas mais brandas. A mudança foi importante por reconhecer que a injúria racial também consiste em ato de discriminação por raça, cor ou origem que tem como finalidade, a partir de uma ofensa, impor humilhação a alguém. Esse parece ter sido o caso registrado no Rio de Janeiro neste fim de semana.
Na base da impunidade em casos de racismo estão a falta de letramento racial da sociedade, a ausência de representatividade da população negra nas esferas do poder e a naturalização da discriminação em um país marcado historicamente pela escravidão do povo negro.
O pesquisador e advogado Adilson José Moreira – uma das maiores autoridades sobre direito constitucional e sociologia do direito no Brasil – analisa que agentes da Justiça “não têm conhecimento básico sobre a psicologia social da discriminação, não sabem como estereótipos e preconceitos afetam o status coletivo de pessoas negras”.
O combate a esse crime passa necessariamente pela rigidez na aplicação da lei e pela educação inclusiva.