Diante da desaceleração da economia global, o Fundo Monetário Internacional (FMI) fez um alerta ao Brasil sobre a necessidade de manter a responsabilidade fiscal e as reformas estruturais. Em seu “World Economic Outlook”, divulgado ontem, a instituição afirma que o mundo retroagiu aos níveis da grande recessão de 2007, precipitada pela falência do banco Lehman Brothers.
O Brasil, que terá um ligeiro avanço de 0,9% neste ano, poderá crescer 2% em 2020. É esperada uma queda na taxa de desemprego de 11,8% para 10,8% no próximo ano e um recuo do déficit de -1,2% para -1% no mesmo período.
Mas, para isso, a mensagem do FMI é explícita: “O governo precisará observar uma estratégia ambiciosa na agenda das reformas, na abertura comercial e em investimento em infraestrutura”. E prossegue: “Mais ajustes serão necessários para garantir que o teto constitucional de gastos seja respeitado nos próximos anos”.
A lei, criada em 2016, estabelece que as despesas da União não podem exceder um determinado limite, que é corrigido pela inflação. Neste ano, o teto é de R$ 1,34 trilhão, mas, até junho, 47% dele já havia sido executado.
Segundo cálculos do ministro da Economia, Paulo Guedes, o Brasil gasta R$ 700 bilhões com aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários. Tirando as despesas obrigatórias, restam ao governo federal tem R$ 95 bilhões para livre destinação – dentro desse valor estão R$ 30 bilhões para investimentos, o índice mais baixo desde 2007.
Sem racionalizar o gasto público, combater o déficit fiscal e modernizar os sistemas previdenciário, tributário e administrativo, o Brasil estará condenado ao atraso e, como advertiu o FMI, ser vítima de uma crise de dimensões globais.