Estado enxuto

O governo aposta todas as suas fichas na reforma da Previdência e nas privatizações como forma de reduzir a dívida pública e disparar um processo de investimentos que faça o país encontrar o rumo do crescimento.

A reforma da Previdência está no Congresso. Já as privatizações foram entregues a um órgão com status de quase ministério, a Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento, entregue a um mineiro.

Há pouco, o governo disponibilizou a lista das estatais federais que estão em avaliação para serem privatizadas ou capitalizadas. Nestas, a ideia é reduzir significativamente a participação acionária da União.

O setor em que há maior número de empresas que vão passar por essas mudanças é o energético. Em seguida, vem o de óleo e gás, o financeiro, comércio e serviços, indústria de transformação, portuário e outros.

A meta é obter US$ 20 bilhões ainda neste ano. O governo pretende se desfazer de 131 estatais. Só o Banco do Brasil, a Caixa e a Petrobras ficarão sob controle federal. Suas subsidiárias devem ser vendidas.

O Brasil tem hoje 88 empresas de controle indireto – as subsidiárias. Só a Petrobrás tem 36; o BB, 16. De controle direto da União são 46 companhias, sendo que 18 delas dependem do Tesouro para operar.

Isso traz implicações à situação fiscal do país. Com a crise, o Estado perdeu a capacidade de investir nelas. Elas viraram um peso, já que não produzem os resultados desejados se operassem com eficiência.

Além disso, o número de estatais é excessivo. São resultado de um momento do desenvolvimento brasileiro, que hoje não faz mais sentido. Se o governo vender metade delas, terá feito uma grande mudança.

Reações são esperadas. Cada uma delas é dominada por interesses políticos e corporativos. O Estado não tem que ser mínimo, mas deve ter o tamanho suficiente para prover os serviços essenciais requeridos pela sociedade.