Nosso município tem se destacado como um exemplo de como a parceria entre o poder público e a sociedade civil pode gerar resultados concretos e positivos. As Organizações da Sociedade Civil (OSCs), em especial aquelas que atuam na área da educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Smed), são verdadeiras parceiras na missão de garantir direitos, oferecer oportunidades e promover inclusão social.

Temos 37 OSCs atuando no âmbito do Programa de Atendimento Educacional Integrado (PAEI) e que atendem, todos os dias, cerca de 6.400 crianças e adolescentes, com idades entre 6 e 14 anos, oferecendo muito mais do que reforço escolar: promovem atividades culturais, esportivas, artísticas, tecnológicas e ações de inclusão.

Para fortalecer o diálogo entre as OSCs e o poder público, realizamos recentemente uma audiência pública, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, sobre os repasses financeiros às OSCs da área da educação.

Durante a audiência, tivemos a oportunidade de ouvir experiências, levantar dados e propor melhorias para qualificar ainda mais o atendimento dessas instituições. Foi um momento de escuta e de reconhecimento do papel fundamental que as OSCs desempenham na vida de tantas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Essas organizações mantêm esses jovens longe das ruas, oferecendo acolhimento, proteção e esperança de um futuro melhor. 

No entanto, as OSCs enfrentam desafios importantes. Apesar do impacto social positivo, o repasse atual por criança atendida não cobre todas as despesas dessas instituições. Elas precisam arcar com custos de alimentação, manutenção, materiais pedagógicos, transporte, contratação de profissionais qualificados e atividades complementares. É essencial que os recursos públicos sejam pensados com base no custeio real das atividades, e não apenas no número de crianças atendidas. Muitas dessas organizações, mesmo com recursos limitados, oferecem aulas de inglês, oficinas de artes, lutas marciais e tecnologias digitais, demonstrando um compromisso enorme com a formação integral dessas crianças.

Por isso, é urgente repensar o modelo de financiamento. O sistema de repasse per capita, embora prático, não reflete as reais necessidades das OSCs. Para garantir a qualidade do serviço, é fundamental que os recursos públicos sejam baseados no custo real dessas atividades, incluindo despesas fixas e variáveis. Assim, poderemos assegurar que essas organizações tenham condições de continuar e ampliar seu trabalho, promovendo inclusão, equidade e justiça social, além de serviços como o Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Mais do que uma questão técnica, essa mudança representa um reconhecimento político e institucional do papel estratégico das OSCs na construção de uma cidade mais justa e igualitária. Investir na sustentabilidade dessas organizações é garantir um futuro com educação, cultura e desenvolvimento para crianças e adolescentes. A nossa audiência pública reafirmou o compromisso de valorizar essas parcerias e de avançar com medidas estruturantes. É papel da gestão municipal garantir que esses recursos sejam utilizados de forma eficiente e justa, promovendo uma política pública que realmente faça a diferença na vida das pessoas mais vulneráveis.

Por fim, quero reforçar que, onde há parceria, escuta e investimento, há transformação. Belo Horizonte tem tudo para continuar sendo uma cidade que educa com justiça, cuida com respeito e transforma com amor.