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KÊNIO DE SOUZA PEREIRA
O calote
Redação O Tempo
normal
O problema é tão grave que, no dia 16.10.2015, a TV Alterosa produziu uma reportagem sobre o caso, disponível no link www.alterosa.com.br/app/belo-horizonte/noticia/jornalismo/ja---1ed/2015/10/16/noticia-ja-1edicao,141382/lote-em-condominio-de-luxo-vira-dor-de-cabeca-para-compradores.shtml.
As pessoas que compraram lotes no condomínio fechado denominado Reserva Real, localizado em Jaboticatubas, na região metropolitana de Belo Horizonte, estão sendo vítimas de um calote sem tamanho devido à não conclusão das benfeitorias e das obras que motivaram a compra. Tal situação configura infração contratual e dá direito aos compradores de rescindir o contrato para evitar o agravamento dos prejuízos.
O empreendedor do condomínio, lançado em 2011, com entrega prevista para março de 2014, prometeu uma infraestrutura de alto padrão, a qual daria aos moradores o prazer de desfrutar de um amplo centro comercial e de ousada área de lazer, podendo realizar até campeonatos internacionais de tênis e golfe. Os terrenos, que foram vendidos por valores entre R$ 300 mil e R$ 360 mil, hoje, dois anos depois, estão sendo negociados por preços entre R$ 140 mil e R$ 200 mil, por falta da implementação da pista de pouso, das baias da hípica, das quadras poliesportivas, dos campos de golfe, do espaço gourmet e de demais equipamentos, que seriam o grande diferencial do condomínio.
O problema é tão grave que, no dia 16.10.2015, a TV Alterosa produziu uma reportagem sobre o caso, disponível no link www.alterosa.com.br/app/belo-horizonte/noticia/jornalismo/ja---1ed/2015/10/16/noticia-ja-1edicao,141382/lote-em-condominio-de-luxo-vira-dor-de-cabeca-para-compradores.shtml.
Nessa reportagem, o empreendedor prometeu realizar as obras até dezembro de 2015. Ele afirma que vendeu apenas os terrenos do condomínio, mais nada, e que não constam do contrato as benfeitorias e os equipamentos mostrados nos vídeos institucionais do condomínio. No entanto, há compradores que ainda acreditam que as obras serão executadas.
Os terrenos foram entregues apenas com a portaria do condomínio, ruas asfaltadas, rede elétrica, cabeamento e água. As grandes obras comerciais e os equipamentos que justificaram a compra por um alto valor ficaram só na propaganda, comprovando que o empreendedor enganou sua clientela. Por causa de uma atitude semelhante, na Bahia, ele chegou a ser preso em setembro do ano passado.
Diante dessa situação, os adquirentes podem rescindir o contrato, exigindo do empreendedor o pagamento da multa rescisória e a devolução de tudo que investiram, devidamente corrigido. A não conclusão do empreendimento na forma e no prazo pactuados gerou queda expressiva do valor do bem.
Quanto aos financiamentos contratados com a Caixa Econômica Federal, constata-se ter havido uma imprudência do agente financeiro, uma vez que pagou o valor dos terrenos com as benfeitorias sem que estas tivessem sido executadas. É notório que um banco, quando financia um bem em construção, libera o crédito aos poucos, à medida que a obra é concluída. Não é praxe pagar o valor de um apartamento à vista se este não existe ainda. Pelo visto, os compradores estão sem saber o que fazer.
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