Kênio Pereira

Receio do conflito agrava o prejuízo

Quem afronta o direito tem levado vantagem


Publicado em 30 de dezembro de 2021 | 03:00
 
 
 
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Viver em sociedade é desafiador, pois a todo momento nos deparamos com situações abusivas, com pessoas mal-educadas, que se acham “donas do mundo”, que lesam seus vizinhos, desrespeitam o espaço alheio, agem como se não existissem leis. Essas atitudes antissociais e desonestas têm aumentado também em empresas que não se importam em causar prejuízos aos clientes e consumidores. O ponto que merece reflexão é: por qual razão o desrespeito e o desejo de levar vantagem a qualquer custo têm aumentado?

O fato é que as pessoas estão tão preocupadas com seu bem-estar, focadas em só ter bons momentos, que, quando têm seu direito agredido, limitam-se a reclamar na esperança de que outra pessoa tome as providências contra o abusador. Várias são as pessoas enganadas por meio de contratos maliciosos ou em negócios que, mesmo tendo prejuízos, deixam o assunto de lado ao pensar que não vale a pena lutar pelo seu direito. Deixam de fazer contas e depois se arrependem. Péssimo favor têm feito ao direito os “coaches da alegria” ao perguntarem: “Você prefere ser feliz ou ter razão?”

Para a ordem social, esta é uma máxima perigosa, que faz as pessoas abrirem mão de seus direitos e permitirem que pessoas abusadas, audaciosas e ousadas se sintam à vontade para transitar no campo da ilegalidade e conduzir as relações jurídicas ao encontro da decadência e da prescrição dos direitos.

Diante disso vemos condomínios e proprietários de apartamentos perdendo o direito de exigir reparos da construtora, pois agem inocentemente por acharem que o construtor gastará centenas de milhares de reais para corrigir erros graves de execução da obra. Da mesma maneira há aqueles que perdem seus bens para o invasor, que passa a ser o proprietário diante do transcorrer do prazo que permite a usucapião.

Outros ficam doentes diante da aflição de não terem o direito ao sono ou descanso respeitados pelo vizinho barulhento, que utiliza a garagem de forma abusiva, pela goteira que danificou os pisos, portas e mobiliário da sua moradia ou pelo cão que late o dia todo e avança nas pessoas no elevador. As leis, boa-fé, os contratos e o direito de vizinhança são afrontados constantes, especialmente nos condomínios onde a proximidade entre as unidades é um fator complicador.

A realidade é que a vítima sente constrangimento de exigir seu direito, e quem o lesa sabe disso e, assim, lucra e obtém o que deseja. Em grande parte das vezes, quem lesa é bem assessorado e experiente ao conduzir o problema de forma a protelar, gerar documentos ou situações para relativizar o direito da vítima, que não age por inércia e economia. Ao final, fica no prejuízo, que supera, e muito, o que gastaria se agisse tecnicamente, com eficácia. Justiça só existe para quem tem força e racionalidade.

Sem determinação e coragem não se deve esperar mais do que frustração e consolidação dos danos que poderiam ter sido evitados com ações e investimento na defesa do que é certo, no devido tempo.

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