Infraestrutura e desenvolvimento econômico animam abril no Brasil

Emprego, renda, um setor portuário mais eficiente, mais produtivo e mais forte e a qualificação da infraestrutura de transporte no país: assim foi o início de abril em nosso país. Um total de 28 ativos do governo federal foram repassados à iniciativa privada durante a Infra Week, uma semana dedicada a concessões de aeroportos, portos e ferrovia na Bolsa de Valores B3 (a Bolsa de Valores de São Paulo). Os contratos firmados com a iniciativa privada devem render cerca de R$ 10 bilhões em investimentos nos próximos anos.

Em leilão realizado no último dia 7, na B3, foram concedidos 22 aeroportos em 12 Estados, arrecadando-se R$ 3,3 bilhões em outorgas, segundo a Agência Brasil. A concorrência foi feita pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em três blocos: Norte, Sul e Central. A Companhia de Participações em Concessões, parte do grupo CCR (antiga Companhia de Concessões Rodoviárias), arrematou o bloco Sul, por R$ 2,1 bilhões, e o lote Central por R$ 754 milhões. Os lances representam, respectivamente, 1.534% e 9.156% em relação aos lances mínimos. A Vinci Airports ficou com o bloco Norte, pagando R$ 420 milhões, (777% do preço mínimo estipulado).

Estão no bloco Norte os aeroportos de Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR). O lance mínimo havia sido estipulado em 47,9 milhões. No bloco Sul, foram concedidos os terminais de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). O valor mínimo para esse lote era de R$ 130,2 bilhões. O bloco Central é composto pelos aeroportos de Goiânia (GO), São Luís (MA), Teresina (PI), Palmas (TO), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA). O lance mínimo era de R$ 8,1 milhões.

O Ministério da Infraestrutura espera que os terminais, por onde circulam cerca de 24 milhões de passageiros por ano, recebam aproximadamente R$ 6,1 bilhões em investimentos. De acordo com o ministro Tarcísio de Freitas, com quem frequentemente me reúno, devem ser investidos R$ 2,85 bilhões no bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Central e R$ 1,4 bilhão no Norte. Os contratos de concessão têm validade de 30 anos. Além do pagamento inicial, o vencedor também terá de desembolsar ao governo um percentual da receita obtida com a concessão a partir do quinto ano de contrato.

Na quinta-feira (8), foi leiloado o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), que liga as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia. A concessão da Fiol garantirá R$ 3,3 bilhões em investimentos, sendo R$ 1,6 bilhão destinados à conclusão das obras do trecho, que estão com 80% de execução.

Já no último dia da série de leilões do setor de logística e transportes, chamada de Infra Week, na sexta-feira (9), foram leiloadas cinco áreas portuárias. Quatro no Porto de Itaqui, no Maranhão, e uma no Porto de Pelotas, no Rio Grande do Sul. As empresas vencedoras do se comprometeram a investir R$ 612 milhões nessas áreas nos próximos anos.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, o programa de concessões transferiu 41 ativos para a iniciativa privada entre 2019 e 2020, com R$ 44,3 bilhões de investimentos já contratados. A expectativa do Ministério da Infraestrutura é chegar ao fim de 2022 com a concessão de mais de 100 ativos; e a contratação de R$ 260 bilhões em infraestrutura.

Esse é, a meu ver, o Estado deixando de lado atividades operacionais para focar no essencial. Trata-se do caminho para pavimentarmos o desenvolvimento econômico que tanto destaco. Acredito no potencial do nosso país, e estamos caminhando para destravar setores importantes na nossa economia e da infraestrutura nacional. Avançar no presente para avistar e alcançar um futuro próspero: chegaremos lá!