Na última segunda-feira (3), uma das mais conceituadas revistas científicas em todo o mundo, a britânica “Nature”, publicou um artigo do professor brasileiro Claudio Angelo, da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP), denunciando o desmonte promovido pelo governo federal na área de ciência e tecnologia. O texto, uma espécie de pedido de socorro, é voltado para a comunidade internacional, pois, no Brasil, o corte de 44% no Orçamento do setor anunciado pela gestão Temer, por meio do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no dia 30 de março, provocou pouca comoção (e repercussão).
No bojo da tesourada de R$ 42 bilhões no Orçamento federal, o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e (agora) Comunicações (MCTIC) viu o investimento previsto para a pasta em 2017 ser cortado de R$ 5 bilhões para R$ 2,8 bilhões – o menor Orçamento em 12 anos, de acordo com o professor Claudio Angelo. Desde a posse de Temer, a pasta já havia perdido importância ao ser incorporada à das Comunicações. Agora, porém, as medidas são de ordem prática.
Uma das primeiras vítimas já anunciadas é o programa Ciência sem Fronteiras. Sem novas verbas desde 2014, o interessante projeto de financiar estudantes brasileiros de graduação durante parte do curso em universidades estrangeiras foi sepultado definitivamente. Para o corte, a alegação do Planalto é a ausência de eficiência do projeto ao se pensar no retorno desse gasto para o país. No entanto, não foi apresentada a metodologia para essa conclusão nem mesmo uma alternativa prevendo maior rigor na escolha e sobre o desempenho dos participantes. No ano passado, 50% das verbas para as olimpíadas escolares do conhecimento também já haviam sido dilapidas.
A nova política federal para o setor, conforme o artigo publicado pelo professor brasileiro na “Nature”, já gera duas consequências desastrosas para o país: o êxodo de cientistas para universidades no exterior e a diminuição significativa de artigos científicos publicados por pesquisadores no Brasil.
Citado por Claudio Angelo em seu texto, o presidente da Academia Brasileira de Ciências, o físico Davidovich, descreve o novo Orçamento como “uma bomba atômica lançada na ciência brasileira”. “Se estivéssemos em uma guerra, poderiam pensar que isso é uma estratégia de um governo estrangeiro para destruir nosso país. Mas, na verdade, somos nós fazendo isso conosco”, critica Davidovich.
O cenário se agrava se pensarmos na emenda do Planalto, aprovada pelo Congresso no segundo semestre do ano passado, limitando o aumento de gastos do país nos próximos 20 anos ao reajuste da inflação. A tesoura de Temer e de Meirelles, com a conivência de deputados e senadores, ceifa o presente e o futuro da já precária situação da ciência no país.
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