Como anda a gestão metropolitana na RMBH?

A gestão da Região Metropolitana de Belo Horizonte anda enfraquecida, tanto no que diz respeito à coordenação das ações do governo do estado no território metropolitano, como à participação dos cidadãos metropolitanos. Mas por que isto importa?

Uma região metropolitana é um conjunto de municípios que estão muito próximos entre si e à metrópole, e onde há grande complementaridade entre eles. Um cidadão metropolitano muitas vezes mora em um município, trabalha em outro e até estuda em um terceiro. Também caracteriza uma região metropolitana o fato de que os problemas são comuns a vários ou a todos os municípios: por exemplo, o esgoto de um município pode poluir as águas de outro, o lixo é levado para fora das fronteiras municipais, o transporte coletivo circula entre as cidades, servindo aos cidadãos metropolitanos. Para isto, são muito importantes o planejamento e a gestão compartilhados para resolver os problemas que são comuns. E os principais interessados são os cidadãos metropolitanos, que devem ser chamados a participar desse planejamento e gestão.

A Região Metropolitana de Belo Horizonte foi criada em 1973 com 14 municípios e, desde então, outros foram acrescentados. Hoje são 34. A forma de planejamento e gestão mudou muito desde então. Hoje, temos uma Assembleia Metropolitana, que reúne os prefeitos, o Conselho Deliberativo, que tem diversas representações, inclusive da sociedade civil, com dois representantes no total de 16 membros, e a Agência de Desenvolvimento Metropolitano, responsável pelo planejamento e gestão e que lidera o Conselho Deliberativo.

Nos primeiros anos da agência, quando foram elaborados o Plano Metropolitano e o Macrozoneamento, o Conselho Deliberativo era um lugar de muita discussão e negociação. Havia em média cinco reuniões por ano, e as atas mostram os debates ali presentes. De alguns anos para cá, no entanto, diminuiu o número de reuniões anuais (dois em média) e as atas do Conselho mostram um enfraquecimento desta arena de discussões, com as agendas tomadas principalmente por informes sobre ações do governo do estado em relação à região metropolitana, muitas delas conduzidas por outros órgãos do governo.

Por outro lado, mesmo que os temas tratados no Conselho sejam importantes, muitas vezes há pouco resultado concreto, o que mostra a fragilidade da estrutura na coordenação efetiva das políticas públicas implantadas pelo governo estadual na RMBH.

Mesmo sabendo que Minas Gerais é pioneiro na construção de um arranjo institucional mais participativo, é preciso repensar essa estrutura e avançar. Como a sociedade pode participar mais? Por um lado, é preciso aumentar o número dos seus representantes. Por outro, o próprio Conselho pode criar outras instâncias de discussão dos problemas metropolitanos e suas soluções.

Também os governos municipais devem ter inserção efetiva no planejamento metropolitano. Certamente deve ser do interesse de cada município compartilhar as formas de resolução de problemas comuns, organizando-se internamente para participar de uma construção coletiva. E chamando os seus cidadãos para participar desse processo.

Repensar as estruturas de planejamento e gestão da região metropolitana, de forma coletiva e participativa, é urgente, se quisermos mais qualidade de vida para todos os cidadãos sob os pontos de vista ambiental, na movimentação cotidiana, no usufruto dos espaços públicos, e de outras tantas oportunidades que a região metropolitana deve garantir aos seus cidadãos – de forma equitativa, superando as desigualdades sociais e as desigualdades entres os municípios.

(*) Jupira Mendonça professora aposentada da UFMG (atuante na pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo) e pesquisadora do Lab-Urb e do Observatório das Metrópoles