O panorama do interior mineiro para 2018: descaso e tragédia

Começou a temporada das chuvas, e, conforme a nefasta tradição, tragédias naturais já se abatem sobre o interior mineiro. Tendo ou não a participação humana, alagamentos, deslizamentos e enxurradas destroem cidades, vitimam pessoas e arrasam a infraestrutura. Diferentemente de outros anos, porém, o flagelo das chuvas hoje afeta um interior mineiro já fragilizado sob vários aspectos. Bandidos fortemente armados neutralizam as forças de segurança até mesmo em cidades de médio e grande porte do interior, agindo livremente contra pessoas e o patrimônio. Pânico e mortes ocorrem em locais até há pouco pacíficos. Na saúde, a construção de quase todos os hospitais regionais está estagnada, o que faz com que Fernando Pimentel descumpra uma das poucas promessas concretas de sua campanha.

A questão fiscal, entretanto, se destaca nesse contexto. De início, temos que todos os principais impostos que os governos estadual e federal repartem com os municípios estão fortemente vinculados ao nível de atividade econômica. Por isso, a crise dos últimos três anos reduziu drasticamente os valores que, por força da Constituição de 1988, compõem a principal fonte de receitas da maioria dos municípios do país. Uma vez que o federalismo brasileiro é notório por concentrar recursos no governo federal e responsabilidades nos municípios, a redução dos minguados valores de repartição fiscal obrigatória representa, para muitas cidades mineiras, algo próximo do caos administrativo.

Para piorar esse quadro, o governo de Fernando Pimentel vem atrasando os repasses aos municípios da parcela do ICMS que legalmente lhes cabe. Desde o início do ano, segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM), as transferências vêm demorando cada vez mais para acontecer, o que coloca em risco a oferta da maior parte dos serviços oferecidos aos cidadãos pelas prefeituras. Servidores municipais começam a ter seus salários atrasados e, em muitas cidades, há risco em torno do pagamento do 13º vencimento.

Diante desse cenário, uma inédita mobilização de prefeitos contra o governo estadual vem tomando vulto, tendo como polos a AMM e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Julvan Lacerda, presidente da AMM e prefeito da cidade de Moema, eleito pelo PMDB, afirmou que o governo de Pimentel se apropria e faz uso de recursos que pertencem aos municípios. Por isso, a Associação vai não apenas auxiliar seus membros a recorrer ao Judiciário para receber os valores devidos, como alertou tratar-se de caso passível de intervenção federal no governo de Minas Gerais.

Em manifestação recente na ALMG, não foram poucos os prefeitos que declararam abertamente que a situação atual é uma ameaça séria a qualquer possibilidade de aliança política para a reeleição de Fernando Pimentel em 2018. Em um universo feito sobretudo de detalhes e sutilezas, como é a política mineira, recados explícitos como o dos prefeitos a Pimentel são muito raros.

É contra esse pano de fundo que estão sendo articuladas as chapas e estratégias para as eleições do ano que vem. Será possível a reversão desse terrível quadro administrativo em cerca de seis meses, quando a campanha eleitoral tiver início? No mesmo sentido, seria o PMDB mineiro capaz de convencer centenas de prefeitos a se tornarem cabos eleitorais de Pimentel, tendo em vista as condições nas quais se encontra o interior do Estado? Dessas duas perguntas, basicamente, depende o futuro político de Minas.