A taxa necessária de crescimento

Quando, ao fim de cada ano, somos informados sobre a taxa de crescimento da economia brasileira, fica a dúvida sobre se apesar das restrições político-institucionais, essa seria a taxa necessária para o nosso crescimento. Para definir essa taxa para além da necessidade do equilíbrio macroeconômico de curto prazo, é preciso dispor de uma visão de futuro acerca da sociedade brasileira desejada para as atuais e futuras gerações em termos de bem-estar social sustentável.

Se somarmos o número de empregos que precisamos criar nos próximos anos para atingirmos uma taxa natural ou tolerável de desemprego à quantidade de renda que precisamos gerar e distribuir para reduzir os níveis de pobreza absoluta das famílias brasileiras, chegaremos a uma taxa anual de crescimento superior a 5% durante uma década. Um esforço gigantesco quando se considera que a taxa média de crescimento no último quinquênio foi próxima de zero e que, desde a década dos anos 80, essa taxa vem se desacelerando. Estamos predestinados a nos tornar um país de baixo crescimento?

Definitivamente não. Depois da Segunda Grande Guerra, tivemos dois longos ciclos de expansão, os anos JK e os anos do “milagre econômico” na década a partir de 1968, com taxas de crescimento bem superiores a 7% ao ano, muito semelhantes às da China moderna. E o Brasil dispõe de todas as condições socioeconômicas e socioambientais para crescer acima de 5% ao ano durante um novo ciclo de expansão.

Um dos problemas está na métrica de estimativa dos potenciais de crescimento do país, a qual é dominada por uma perspectiva de curto prazo da economia brasileira. Trata-se do PIB Potencial, definido como o nível máximo do produto que pode ser alcançado pela economia, sem gerar pressões inflacionárias, o que equivale ao nível máximo do PIB do ponto de vista macroeconômico.

O Banco Central utiliza o conceito PIB Potencial para monitorar o processo inflacionário. Preocupa particularmente ao Banco Central, para a gestão da política monetária, o cálculo do hiato do produto que mede a diferença entre o produto efetivo e o produto potencial. Uma tendência ao fechamento do hiato do produto pode significar que o elevado nível de utilização da capacidade produtiva e o baixo nível da taxa de desemprego da mão de obra podem induzir uma aceleração da taxa de inflação. Quanto mais próximo o nível de produção de um país estiver do limite de a potencialidade produtiva, maior a probabilidade que a inflação se acelere.

Vale dizer, o PIB Potencial é um indicador adequado para monitorar a política macroeconômica de curto prazo, mas totalmente insuficiente e precário para a formulação e para a implementação das políticas de desenvolvimento do país no longo prazo, as quais devem incorporar a contribuição dos capitais intangíveis (institucional, humano, cívico, cultural etc.) e da capacidade social e política de mobilização endógena dos recursos latentes da sociedade. Mas vale, principalmente, para renovar as ideias sobre as perspectivas da economia brasileira, pois são essas ideias que definem a forma como a realidade a ser transformada é percebida.