Fim do emprego
A terceirização irrestrita está nas ruas, literalmente. A Fiemg começou a espalhar cartazes em BH elogiando a medida e agradecendo os deputados que a aprovaram. A campanha publicitária da indústria mineira deve chamar à nova realidade quem ainda não estava atento às mudanças nas relações de trabalho no país. Não é exagero dizer que o emprego tal como se conhece hoje caminha para extinção gradual e irreversível, substituído pelo trabalho terceirizado e temporário previsto na nova legislação.
Presente grego
A propaganda empresarial estampa de modo bem visível o rosto e nome de cada deputado mineiro que votou pela terceirização irrestrita (total de 26, contra 18 que rejeitaram). A ideia foi premiar o parlamentar que votou favorável com um elogio público. Mas, fica a dúvida se o elogio fará bem aos elogiados. Ou vai atrapalhar a reeleição deles. Segundo pesquisa Vox Populi neste mês, a rejeição à terceirização chega a 83% no Sudeste.
Situação de risco
Os assalariados desconfiam da terceirização aprovada no país. Temem virar horistas com contratos de até nove meses, sem férias, 13º e fundo de garantia. Seus receios são reforçados por manifestações de juízes e procuradores que alertam para os riscos de precarização das condições de trabalho e até de aumento do serviço escravo. No mais, a terceirização irrestrita, que é uma bandeira do empresariado, está sendo implantada no país em momento ruim para o trabalhador, em meio a taxas recordes de desemprego.
Choque de eficiência
Por outro lado, o empresariado tem argumentos sólidos para sua tese de que a terceirização será fator de modernização e dinamização, gerando aumento da produtividade e das ofertas de trabalho. O fato é que a demissão no país se tornou caríssima para o setor privado e quase impossível na área pública. Agora, sem a blindagem da CLT, o trabalhador terá que apresentar mais desempenho para permanecer no mercado. Em tese, a terceirização pode dar um choque de produtividade e eficiência no capitalismo brasileiro.
Novo setor público
Se a terceirização vai fazer mais bem ou mal, isso dependerá da capacidade das instituições nacionais de corrigir distorções e abusos. O futuro imediato do país ainda está em construção. Mas, uma coisa já é certa: as mudanças devem ser intensas no setor público, onde a terceirização tem um enorme espaço para avançar. E assim atingirão com força a classe média.
Já começando
A propósito: um órgão do Estado vai contratar terceirizados para quatro vagas abertas em sua estrutura. Daqui pra frente, essa opção será crescente. O grosso do serviço púbico é passível de terceirização. Há analistas em gestão pública dizendo que até 80% das funções no Estado e 60% nas prefeituras podem ser preenchidas por empresas fornecedoras de mão de obra. E com vantagens para o gestor, que poderá demitir e substituir os indesejáveis.
William Parreira Duarte, prefeito de Ibirité, e sua mulher, Carina Bitarães, secretária de Saúde do município.
Empreiteira ou lobista?
Odebrecht, OAS e outras grandes construtoras investigadas na Lava Jato já deixaram sua atividade principal há tempos. Não constroem quase nada. Desde que dominaram os meios políticos com suas doações/propinas para campanhas eleitorais, elas passaram a articular os projetos, da aprovação ao financiamento, e contratar empresas menores para execução dos serviços. Foi assim, por exemplo, nas Umeis da Odebrecht em BH. No fundo, essas empreiteiras vinham atuando como operadoras de lobbies na construção.
Caravana à vista
Secretários Helvécio Magalhães (Planejamento) e Odair Cunha (Governo) preparam um projeto para levar Pimentel a percorrer o Estado nos próximos meses. A meta é começar as viagens em maio. Mas o prazo pode ser adiado por escassez de recursos.
Batendo ponto
Não se sabe nada sobre o novo projeto, além do nome já definido: Governo Presente. Aparentemente, a ideia é ampliar a presença física e institucional do governo e do governador em todo o interior, marcando uma posição de proximidade em contraponto com a ausência do líder da oposição, Aécio.