Ainda na adolescência, ouvi a frase: “um país se faz com homens e livros”, perpetuada pelo escritor Monteiro Lobato, autor das estórias que deram luz à minha infância. A leitura era a oportunidade que tinha de viajar, sonhar, idealizar, sem sair do meu lugar, no interior de Minas Gerais.
Cresci com livros esparramados pela casa. E isso contribuiu muito com minha formação, meus estudos, a construção do meu futuro. Faço tudo para repassar essa tradição familiar para minha filha Giovanna, que, com seus 9 anos, já se formou uma leitora contumaz. Na era das redes sociais, do mundo virtual, ler livros é quase um ato heroico.
Na minha vida pública, sou militante das políticas de incentivo à cadeia do livro e da leitura. Na reforma tributária, como coordenador e relator do Grupo de Trabalho que analisou a matéria, atuei em consonância com as entidades que representam o setor e atendemos os pleitos para seu fortalecimento.
Garantimos a manutenção dos créditos para operações anteriores, que possibilitou a desoneração tributária da cadeia produtiva dos livros, o que vai reduzir o seu custo e, consequentemente, o preço final do produto, tornando-o mais acessível.
Incentivar a leitura deve sempre ser uma política de Estado. Importante lembrar os embates durante a campanha eleitoral de 2022, quando dois projetos disputaram o poder: um que defendia a ampliação do número de livros e outro que pregava a propagação de armas. O governo federal tem sido fiel ao caminho escolhido pelo povo brasileiro.
Durante a realização da Bienal Internacional do Livro de São Paulo, realizada na semana passada, o presidente Lula assinou um decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita. São ações integradas em uma estratégia permanente de promoção do livro, da leitura, da escrita, da literatura e das bibliotecas de acesso público no Brasil.
Políticas transversais dentro do governo vão na mesma direção, chegando até a ministérios de infraestrutura. A partir de agora, os novos conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida ganharão bibliotecas com 500 livros à disposição das famílias contempladas. Cada uma das 6 mil bibliotecas públicas e comunitárias do Brasil vai receber um acervo inicial de 800 exemplares de obras literárias.
Durante o evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, autorizou o novo edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático e uma suplementação de R$ 50 milhões para a compra de acervos literários para Educação Infantil. Os livros adquiridos deverão levar em conta a diversidade brasileira, traduzida na literatura indígena, quilombola, ribeirinha, do campo e das florestas.
Atualmente, estão em curso nove editais do PNLD, que abrangem desde a educação infantil até o ensino médio, incluindo a compra de livros em braile para a educação especial.
O ministério da Educação também está lançando um portal para edições digitais, com um acervo disponível a professores dos anos iniciais do ensino fundamental, que no portal terão acesso a todos os livros didáticos escolhidos para suas turmas. Os demais segmentos da educação básica também serão contemplados.
Criado em 1937, com outra denominação, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático é a política educacional mais antiga ainda em implementação no país. Ele avalia e disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias de forma regular e gratuita às escolas públicas de educação básica.
Agora, o programa também fará aquisição de acervos para bibliotecas públicas. Em 2023, o orçamento executado para o PNLD foi de R$ 2,4 bilhões. Neste ano, foram adquiridos 209 milhões de livros, destinados a mais de 31 milhões de estudantes. No total, o governo Federal já destinou, nestes dois anos, mais de R$ 4,5 bilhões para garantir que todas as escolas públicas recebam livros de qualidade.
O direito à leitura é fundamental para as novas gerações terem uma formação adequada e ampliar a compreensão do mundo.