Mariana é um símbolo de Minas Gerais. Criada no período colonial, foi nossa primeira vila, cidade e capital. Sua região foi protagonista em momentos cruciais de nossa história. Infelizmente, desde 2015, o nome Mariana foi mais citado por uma tragédia, o mais grave crime ambiental e humanitário acontecido no Brasil.
O rompimento de uma barragem controlada pela mineradora Samarco, uma joint venture das gigantes Vale e BHP Billiton, varreu o distrito de Bento Rodrigues com uma avalanche de lama tóxica que ceifou 19 vidas, deixou três pessoas desaparecidas e contaminou 684 km do rio Doce e do litoral capixaba e baiano. Durante anos, as vítimas lutaram por justiça, enfrentando a morosidade da Justiça e a resistência das mineradoras em cumprir com suas obrigações.
No último dia 12, Mariana foi palco de outro acontecimento histórico. Um palanque montado na praça da Sé de Mariana juntou autoridades da República e representantes dos movimentos dos atingidos pela lama para celebrar um pacto de reparação com as empresas responsáveis, garantindo o montante de R$ 170 bilhões para a reconstrução econômica, social e ambiental da bacia do rio Doce. Sob a liderança do presidente Lula, o governo federal coordenou a construção de um acordo como um gesto de justiça histórica.
Um compromisso com o direito das populações atingidas – comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas, pescadores, agricultores e moradores urbanos – de terem suas vidas reconstruídas com dignidade. O novo acordo não se limita a indenizações financeiras ou ações compensatórias pontuais. Ele propõe um modelo de reparação integral, justa e sustentável, dividido em cinco eixos centrais: saúde, educação, assistência técnica e extensão rural, transferência de renda e participação social.
O rompimento da barragem não causou apenas mortes e deslocamentos forçados. Os impactos à saúde física e mental das populações são duradouros. Por isso, o novo acordo prevê investimentos robustos na saúde pública da região, com destaque para a implantação do Hospital Universitário de Mariana, em parceria com a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).
O acordo inclui ações estruturantes em educação básica e profissionalizante, com foco em capacitar jovens e adultos para atuar em áreas sustentáveis e compatíveis com a realidade local. Prevê apoio técnico para recuperação econômica e ambiental da região, com orientação para práticas sustentáveis, incentivo à agricultura familiar e recuperação de áreas degradadas. E também investimentos em infraestrutura local e estímulo ao cooperativismo e ao empreendedorismo de base comunitária. Ações de transferência de renda estão previstas para buscar justiça social imediata.
Apesar da vitoriosa negociação que possibilitou o acordo, apenas 26 municípios aceitaram assiná-lo, o que representa 53% das cidades impactadas. As outras buscam a Justiça pleiteando aumentar o valor da indenização, preferindo aguardar o julgamento da ação movida no Reino Unido contra a mineradora BHP. Eles acreditam que, com uma possível condenação da empresa, os valores obtidos por meio da Justiça inglesa seriam significativamente superiores aos oferecidos pelo acordo brasileiro. Além disso, a perspectiva de uma decisão mais célere e eficaz é vista como uma vantagem.
O governo federal, sob a liderança do presidente Lula, demonstrou responsabilidade, coragem e sensibilidade ao enfrentar uma das maiores feridas abertas da nossa história recente. O Brasil assume a posição de protagonista na justiça ambiental e social, oferecendo ao mundo um exemplo de como lidar com os danos de um desastre causado por interesses privados desmedidos. Que o acordo inspire um novo modelo de exploração de recursos minerais, pautado pela responsabilidade e pelo respeito à vida e ao meio ambiente.