A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) fez a conclusão das investigações sobre um caso de violência sexual praticado contra a uma adolescente, no município de Curral de Dentro, no Norte do estado. O inquérito foi dirigido pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Taiobeiras e resultou no indiciamento do padrasto da vítima pelo crime de estupro de vulnerável e da mãe da jovem por omissão penalmente relevante. As investigações foram conduzidas pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em Taiobeiras, que remeteu os autos para o Ministério Público e o Poder Judiciário visando à adoção das medidas cabíveis. Sobre a investigação: A denúncia havia chegado ao conhecimento da Polícia a partir de uma comunicação realizada pelo Conselho Tutelar. De acordo com informações repassadas pela PCMG, o investigado abusava da enteada desde a infância, aproveitando-se de sua condição de vulnerabilidade. A adolescente havia chegado a relatar os episódios da prática dos abusos para a mãe, mas não recebeu apoio. Conforme apontam as investigações, a mulher ignorou as denúncias da filha, e por diversas vezes, disse que se tratava de uma “invenção” da menina. Em 2023, com o apoio de amigas que presenciaram situações de importunação e assédio praticados pelo autor, a vítima foi encorajada a denunciar o padrasto para a polícia. A partir disso, a PCMG instaurou o inquérito para apurar os fatos. De acordo com a delegada responsável pelo caso, Mayra Coutinho, as investigações reuniram provas suficientes para comprovar a materialidade e a autoria do crime. “Ele foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável, cuja pena pode chegar a 15 anos de reclusão. A mãe da vítima também foi indiciada, uma vez que, apesar de ter ciência dos abusos, não adotou qualquer providência para proteger a filha,” disse a delegada acrescentando que “ ao contrário, em diversas ocasiões atribuiu culpa à própria vítima, descredibilizou seu relato e manteve a convivência com o agressor, inclusive após a intervenção do Conselho Tutelar”. Ainda de acordo com a delegada, a omissão da mãe da vítima é considerada penalmente relevante, já que legalmente, ela tem o dever de proteger e cuidar, não podendo se omitir. “Por esse motivo, ela também foi responsabilizada no inquérito pelos abusos cometidos contra a própria filha”, completou.