A discussão polêmica sobre a “cura gay” por meio de sessões psicológicas volta a ser debatida na Câmara dos Deputados, a partir do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1457/2014 de autoria do Deputado Federal Pastor Eurico (PSB-PE). O objetivo central da proposta é sustar os efeitos da Resolução nº 01, de 22 de março de 1999, do Conselho Federal de Psicologia (CFP) - que proíbe os profissionais da área de “colaborar com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades” - e estabelecer normas de atuação para os psicólogos em relação a orientação sexual.
“Eles (CPF) estão proibindo os psicólogos de atender o homossexual. Temos que fazer valer o direito constitucional deste profissional. Como um profissional não pode atender uma pessoa que o procura e quer conversar?”, questiona Pastor Eurico.
Em julho do ano passado, o deputado federal João Campos (PSDB-GO) solicitou o arquivamento de sua proposta de mesmo teor, em meio às manifestações que tomavam conta do país.
A ideia de Pastor Eurico é criar uma comissão especial para apreciar a proposta. Sendo assim, além de passar pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Constituição e Justiça e Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o deputado também vai tentar que a Comissão de Educação participe da discussão. Para isso, nesta quarta-feira (14), o socialista irá discursar sobre o PDC na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da qual é suplente, e apresentará requerimento solicitando que a Comissão de Educação analise o projeto.
Opinião do pastor
De acordo com o autor da PDC, a resolução do CFP censura a atuação dos psicólogos, que de modo contrário podem auxiliar heterossexuais nas suas variadas questões. “Qualquer pessoa em qualquer prática da vida, se quer deixar ela deixa. A pessoa que vive nas drogas e quer deixar, ela deixa. E por se tratar de pessoas com práticas homossexuais, eu defendo a reversão, porque eu conheço testemunhos de pessoas que deixaram a prática homossexual, já que ninguém nasce homossexual, a ciência não provou e não vai provar isso”, argumentou.
O Conselho Federal de Psicologia foi procurado pela reportagem para comentar o novo projeto, mas até o momento não retornou às ligações.