O casamento entre pessoas do mesmo gênero chegou a ser proibido no Brasil e, até 2011, enfrentava a burocracia do Estado para ser reconhecido perante a lei. Em Minas Gerais, o tema não é mais um tabu para a maioria da população, que, hoje, trata o assunto com mais naturalidade. No Estado, seis em cada dez pessoas são favoráveis à concessão dos mesmos direitos hoje presentes na união heteroafetiva à união homoafetiva. É o que revela a sétima edição da pesquisa Minas no Brasil de 2018, realizada pelo Grupo Mercadológica em parceria com O TEMPO entre os dias 16 e 19 de julho.
Segundo o levantamento, 62,8% da população é contra a intervenção do governo na questão, pois cada pessoa deve decidir com quem se casar, e a sociedade deve garantir os mesmos direitos, independentemente da orientação sexual. Já 29% considera legítima a diferenciação. De acordo com essa parcela dos entrevistados, a união homoafetiva não pode ter os mesmos direitos do casamento heterossexual. Por sua vez, os indecisos representam pouco mais de 8%.
Para a vendedora Hosana Rodrigues Martins, 18, o governo tem outras prioridades e não deve atuar como órgão repressor: “Não podem colocar um tabu em uma coisa que é absolutamente normal. A preocupação deveria ser com o nível de feminicídios ou com a falta de saneamento básico, e não com o casamento homoafetivo”.
A questão religiosa influencia bastante na opinião da população. Quando a pergunta é feita aos evangélicos, por exemplo, os que se dizem contrários aos direitos da união homoafetiva chegam a 55%, quase o dobro do índice geral e bem superior ao de católicos (19,9%) ou de pessoas pertencentes a outros credos (26,5%).
Entre os homens, 61,5% rechaçam uma lei que diferenciasse a união homoafetiva, enquanto 34,3% consideram que o Estado deveria impor uma restrição por meio de lei. É o caso do cabista Abel Zacarias de Aguilar, 44. Para ele, casamento só vale se for entre homem e mulher. “Sou contra a lei que aprova o casamento homossexual. As pessoas podem até se unir, mas não perante a lei. O governo deveria criar uma lei que limite os direitos, que interfira nessa questão, mas decretar que pode, eu não concordo. Acho errado aprovar como se fosse normal”, comenta.
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como entidade familiar, por unanimidade, a união estável homoafetiva. Dois anos depois, com a Resolução 175 de 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou que “é vedada às autoridades competentes (leia-se cartórios) a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo”.
O primeiro em MG. O primeiro casamento homoafetivo em Minas aconteceu em 22 de março de 2012, em Manhuaçu, na Zona da Mata. A união foi autorizada pelo juiz Walteir José da Silva. À época, ele disse que apenas fez cumprir uma decisão do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Não à poligamia
A pesquisa também consultou os entrevistados sobre a proibição existente hoje de que alguém se case com mais de uma pessoa, independentemente do gênero. A maioria (62%) apoia a proibição. Entre os evangélicos, o índice sobe para 71%. O Brasil, segundo a Constituição, é regido pelo princípio da monogamia, quando não se permite legalmente a união entre mais de duas pessoas.