O vereador de Belo Horizonte Wagner Messias, o Preto (União Brasil), não conseguiu se reeleger nas urnas e agora apresentou denúncia contra sua colega de partido, a vereadora reeleita Janaína Cardoso, pedindo a cassação da candidatura da parlamentar por suposta campanha irregular com abuso de poder político e econômico.
Ele acusa a parlamentar de ter vinculado o programa Carreta da Saúde à campanha, o que poderia configurar crime eleitoral por suposto uso de recursos públicos na ação. Caso ela seja condenada pela Justiça, Preto terá direito de assumir uma cadeira na Câmara Municipal. A informação foi dada pelo O Fator e confirmada pela reportagem.
O Carreta da Saúde é desenvolvido pelo Instituto Álvaro Antônio e seria controlado por pessoas próximas do ex-marido da vereadora, o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL). A iniciativa oferece gratuitamente exames para pessoas que estão na fila de atendimento do SUS.
Na denúncia, os advogados de Preto afirmam que o uso da carreta nas regiões Oeste e Barreiro teria sido fundamental para que a vereadora dobrasse a votação entre 2020 e 2024, passando de 3.717 para 7.740. Um dos pontos indicados na denúncia seria a estratégia de manter a carreta estacionada em frente ao Polo de Educação Integrada (Poeint) da Prefeitura de Belo Horizonte, no Barreiro, vinculando à ação com a parlamentar.
Janaína nega a acusação. Em nota enviada por sua assessoria, ela afirma que fez campanha de forma transparente e respeitando todas as regras eleitorais. “A vereadora reafirma que sua campanha eleitoral foi conduzida em total conformidade com a legislação, sempre respeitando as normas e diretrizes impostas pelas autoridades eleitorais. Em toda a sua trajetória política, Janaína Cardoso priorizou a ética e a transparência em cada etapa de seu mandato”, afirma o texto.
A vereadora ainda diz que não foi notificada pela Justiça Eleitoral. “É direito fundamental de qualquer cidadão ser devidamente informado sobre ações que possam lhe dizer respeito, conforme previsto na legislação vigente, para que possa exercer plenamente seu direito à ampla defesa e ao contraditório”, declara.
A equipe de Preto disse que não comentaria o caso neste momento por orientação dos advogados. A estratégia seria uma forma de proteger provas e testemunhas apresentadas na ação.
A direção do União Brasil diz tratar o caso com cuidado. “O União Brasil em Minas Gerais acompanha com cautela a ação proposta, mas observa que se trata de algo pessoal entre postulantes ao cargo de vereador da capital. (...) Até esse momento não houve qualquer ato da Justiça Eleitoral para que haja manifestação institucional nos autos do processo”, afirma em comunicado.
Marcelo Álvaro Antônio disse que rejeita qualquer irregularidade. “O deputado Marcelo Álvaro Antônio afirma que não foi citado ou teve acesso a qualquer denúncia sobre o assunto e que rechaça qualquer tipo de irregularidade relacionada ao processo eleitoral. Afirma ter ciência de que o Instituto Álvaro Antônio (...), que tem o Projeto Carreta da Saúde, atende cidadãos que aguardam na fila do SUS por exames, respeitando a fila, conforme a legislação prevê e sem nenhum tipo de irregularidade ou de favorecimento”, destaca a nota enviada pela assessoria.