A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou novo decreto para abertura de créditos suplementares de cerca de R$ 26,7 milhões. Os valores serão destinados para as secretarias de Obras e Infraestrutura (SMOBI), de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e de Educação (SMED), bem como para a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica e para a Fundação Municipal de Cultura (FMC). Até então, a administração municipal utilizou 47,4% do limite de abertura de crédito suplementar previsto em 2024.

A suplementação do decreto, divulgado no dia 1º de novembro, será feita com recursos provenientes da anulação de outras dotações orçamentárias. O maior valor, de pouco mais de R$ 24,4 milhões, será destinado à SMED, para reforço de dotação para pagamento de despesas com auxiliar de apoio à inclusão, aquisição de kit de material didático e contratação de consultoria em gestão.

Há, ainda, R$1,9 milhões para pagamento de despesas com custeio de serviços e locação de mão de obra da SMOBI e R$ 100 mil para adequação das programações para atendimento e viabilização de uma emenda individual da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. A FMC terá mais de R$ 129 mil para custear os projetos “Ações Descentralizadas” e “Circuito Municipal de Cultura”, enquanto a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, R$ 72 mil para aquisição de equipamentos e mobiliário para os quatro cemitérios municipais e para a capela do Velório do Barreiro.

A abertura de créditos suplementares visa aumentar a dotação de um determinado programa ou projeto previsto na lei orçamentária anual (LOA). Em 2024, Belo Horizonte conta com um orçamento de mais de R$ 19,8 bilhões. Nos casos do decreto divulgado pela PBH, o  Executivo tem autorização para abrir créditos suplementares até o limite de 10% do valor do Orçamento, ou seja, até R$ 1,9 bilhões.

Em 2024, a administração municipal utilizou, até então, 47,4% desse valor. Com os R$ 26 milhões de créditos recentes, Belo Horizonte chegou a pouco mais de R$ 940 milhões de créditos suplementares abertos neste ano.