Minas Gerais registra, em média, uma denúncia de abuso de autoridade praticado por policiais militares a cada seis horas. A informação foi apresentada, nesta quinta-feira (20), pelo comandante geral da corporação, coronel Rodrigo Piassi, durante prestação de contas da Polícia Militar (PM) em reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A audiência faz parte de uma ação do Legislativo, que realiza, até o próximo dia 28, uma série de reuniões para fiscalizar a atuação de órgãos do governo do Estado.
Segundo o balanço da PM, somente em 2024, já foram contabilizados ao menos 797 denúncias de abuso de autoridade contra servidores da corporação. Desse total, 499 casos resultaram em instauração de processos. Em 171 deles, as investigações concluíram que o acusado era inocente, mas outras 328 denúncias ainda são analisadas.
Embora o balanço seja parcial, os números apontam tendência de estabilidade se comparados às denúncias registradas em 2023: no ano passado, a Polícia Militar contabilizou 1.509 relatos de abuso de autoridade cometida por seus servidores. Se considerada a média diária de casos, a incidência é a mesma de 2024, ou seja, quatro casos por dia, ou um a cada seis horas.
Entre os casos relatados em 2024, 1.031 resultaram em processos, Desses, 912 foram solucionados pela PM, sendo que em somente sete as autoridades chegaram à conclusão de que houve, de fato, abuso de autoridade. Outros 119 casos ainda são investigados.
Durante a apresentação dos dados, o coronel Piassi explicou que os casos somam denúncias feitas por outros policiais militares e também pelo público externo, mas ressaltou que a maior parte dos relatos é registrada por cidadãos após audiências de custódia na Justiça.
Ainda conforme o comandante, a Polícia Militar passou a compor a política mineira de integridade e vai publicar, ainda neste ano, o Programa de Integridade da PM, “onde buscamos dar transparência às ações da polícia, agir dentro dos protocolos mais eficientes de integridade e mostrar à sociedade como a polícia funciona em relação ao abuso de autoridade e ao assédio moral”, afirmou.