O projeto de lei que determina a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas municipais de Belo Horizonte recebeu redação final na Comissão de Legislação da Câmara e agora segue para sanção do prefeito Álvaro Damião (União). O texto final foi aprovado por unanimidade pelos vereadores do colegiado.

O projeto, de autoria da vereadora Flávia Borja (DC), determina que caberá aos professores disseminar o conteúdo cultural presente na bíblia.

“As histórias bíblicas utilizadas deverão auxiliar os projetos escolares de ensino correlatos nas áreas de História, Literatura, Ensino Religioso, Artes e Filosofia, bem como outras atividades pedagógicas complementares pertinentes”, determina o texto.

Apesar da proposta de lei, que ainda pode ser vetada pelo prefeito Álvaro Damião, afirmar que nenhum aluno poderá ser obrigado a participar das atividades que envolvam o livro religioso, vereadores contrários avaliaram que a proposta é prejudicial e fere a liberdade de crença dos alunos e suas famílias. 

Em suas redes sociais, a vereadora Iza Lourença (PSOL) criticou o projeto. Ela defendeu as práticas religiosas, mas cobrou uma sociedade mais coerente com os valores cristãos. “Mais um absurdo vindo da extrema direita de BH. O problema não é a Bíblia, inclusive sempre defendi a liberdade religiosa. Mas a nossa educação é laica! O que me incomoda profundamente é que num dia defendem a palavra de Cristo, no outro, perseguem as pessoas trans e destilam o ódio. É incoerência proposital”, destacou.

Quando o projeto foi colocado em votação no plenário da Câmara, a autora, Flavia Borja defendeu que o texto "não é religioso" e que a Bíblia será apenas um "material de apoio e pesquisa" nas escolas. "É um projeto de consulta, de informação. Não tem nada aqui com intenção de constranger ou falar de religião. Nós não estamos tratando aqui como um material religioso, até poderia ser, mas não é esse o objetivo. O objetivo é o enriquecimento do conteúdo dentro das escolas", argumentou.

Álvaro Damião tem 15 dias uteis para vetar ou sancionar a proposta. Se ele vetar, o texto volta para a Câmara, onde os vereadores podem manter ou derrubar o veto do prefeito.