O desejo do prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), de ter arranha-céus em Belo Horizonte passa por um de dois caminhos possíveis, ambos com necessidade de aprovação da Câmara de Vereadores. Em entrevista a O Tempo no último dia 30, o prefeito afirmou não ser possível "dormir tranquilamente", sem que a capital mineira tenha um prédio de cinquenta andares. Na avaliação de Damião, a cidade vem perdendo espaço no setor de construção civil.

Os dois caminhos para a concretização do sonho do prefeito passam por alterações no Plano Diretor da cidade, que é a legislação sobre o que pode ser construído, de que maneira e onde. Bairros da capital como Pampulha, Calafate e Belvedere têm regramentos diferentes. Na Pampulha, por exemplo, é proibido prédios altos.

Uma das possibilidades à disposição do prefeito é fazer a alteração em todo o Plano Diretor da cidade. Essa saída, porém, seria mais demorada. A própria legislação determina que o plano só poderá ser alterado no ano que vem, sete anos após as últimas mudanças, ocorridas em 2019. A outra saída seria mudar o regramento em bairros específicos, também dentro do próprio plano, o que pode ser feito a qualquer momento, a partir do envio de projeto para a Câmara.

Este último deverá ser a opção a ser escolhida por Damião, já que, na entrevista a O Tempo, o prefeito disse que deverá propor as alterações ainda este ano. A reportagem enviou questionamentos para o governo municipal sobre os planos do chefe do Poder Executivo municipal para as mudanças, mas não houve retorno.

O presidente da Câmara dos Vereadores, Juliano Lopes (Podemos) afirmou nesta segunda-feira (5 de maio) que as possíveis mudanças serão "amplamente" debatidas pela Casa. "É preciso, no entanto, saber que tipo de alterações o prefeito quer fazer", ponderou. Até o momento, por parte do governo Damião, nenhum projeto de lei sobre mudança no Plano Diretor foi enviado à Casa.

O líder de governo, Bruno Miranda (PDT), afirmou que, nestes casos, o primeiro passo é da equipe técnica da prefeitura, que fará um levantamento do que precisa ser feito, a partir do que o prefeito avalia ser necessário. Para o parlamentar, as mudanças a serem propostas serão aprovadas pela Casa. "Acho que a maioria dos vereadores vota favorável a essas alterações". 

A avaliação geral na Câmara é que projetos importantes no setor de construção civil têm migrado, por exemplo, para cidades da Região Metropolitana da capital, como Nova Lima. O município, ainda segundo o que se comenta na Casa, tem outra vantagem, além de permitir edifícios mais altos, que é o preço mais baixo de terrenos.

Integrante de legenda que afirma ser independente em relação ao governo, o líder do Novo, Braulio Lara,é a favor de mudanças que autorizem prédios mais altos na cidade. "Belo Horizonte errou muito com o plano diretor atual. É preciso fazer alterações porque, querendo ou não, a gente está expulsando o mercado imobiliário para cidades vizinhas", avaliou.

A reportagem buscou posicionamento do líder do PL, Sargento Jalyson. O partido tem a maior bancada da Casa, seis parlamentares. O parlamentar, no entanto, disse que o tema ainda não foi discutido pela legenda. A bancada do PL na Casa tem vereadores que votam a favor do governo e outros que são contrários à gestão de Álvaro Damião.

Sensibilidade

Cerca de um mês antes da entrevista de Damião a O Tempo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Raphael Lafetá, também em entrevista a O Tempo, disse ter pedido sensibilidade ao prefeito Damião para construção de um novo Plano Diretor para a cidade. Lafetá esteve na posse do prefeito, em 3 de abril, cargo que assumiu após a morte de Fuad Noman, de quem era vice.

“Desejo muito que o Álvaro Damião seja sensível a essa questão urbanística, a questão da mobilidade em Belo Horizonte que está muito ruim. A gente pode ter mais imóveis para modernizar a cidade. Hoje o imóvel de Belo Horizonte está entre os mais caros do Brasil, porque temos um plano diretor errado, que não pensou em ocupar os espaços, em fazer edificações maiores”, declarou Lafetá à época.