O reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), André Maurício Conceição de Souza, formalizou a dispensa do engenheiro Leonardo Teixeira Rocha do encargo de assessor técnico da Superintendência de Infraestrutura (InfrauFS). O ato administrativo foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU), promovendo modificações na composição funcional da unidade responsável pelo planejamento, manutenção física e obras da instituição de ensino superior pública sediada em Sergipe.
A Portaria 1.369, datada de 11 de novembro de 2026, especifica que a dispensa da Função Gratificada FG-4 tem vigência com efeitos retroativos a contar de 19 de outubro de 2026. A decisão do gestor apoia-se nas atribuições regimentais da universidade e no processo administrativo eletrônico 23113.044925/26-38/UFS. Rocha é integrante do quadro permanente de pessoal da autarquia federal, ocupando o cargo efetivo de engenheiro-área, enquadrado no Nível de Classificação E e Padrão de Vencimento 17, com registro sob a matrícula 1.902.843 no Sistema Integrado de Administração de Pessoas do Governo Federal (Siape).
No organograma da instituição, o servidor desempenha suas funções na Divisão de Gestão de Energias Convencionais e Renováveis (Digen), setor vinculado à Coordenação de Manutenção (Coman), que opera sob a alçada direta da InfrauFS. Sob o regime de trabalho de 40 horas semanais, a unidade técnica de engenharia responsabiliza-se pela gestão dos contratos de suprimento elétrico, implementação de projetos voltados à eficiência energética, acompanhamento de custos operacionais com energia e ampliação do uso de matrizes limpas, como sistemas fotovoltaicos nos campi da universidade.
As funções gratificadas no serviço público federal, como a denominada FG-4, configuram acréscimos de atribuições de assessoramento técnico, direção intermediária ou chefia conferidos exclusivamente a servidores estatutários. O desligamento dessas funções constitui procedimento rotineiro de gestão pública administrativa, permitindo a reestruturação das equipes internas para atendimento das demandas de conservação patrimonial e de serviços continuados nas dependências universitárias.
A Superintendência de Infraestrutura da UFS desempenha papel central na administração do patrimônio imobiliário e na garantia da operacionalidade dos espaços acadêmicos e administrativos. Dentre suas áreas de atuação, a Digen assume relevância estratégica para a sustentabilidade financeira e ambiental do campus universitário, sendo responsável por fiscalizar a medição do consumo de eletricidade, mitigar desperdícios e promover a expansão da geração distribuída renovável.
A publicidade da portaria no Diário Oficial da União cumpre as exigências constitucionais e legais que regem a administração pública federal brasileira. Ao ser veiculado no órgão oficial do governo federal, o ato ganha transparência plena, assegurando a validade jurídica das alterações promovidas no âmbito da gestão de pessoas da universidade. A normatização entrou em vigor na data de sua publicação oficial.
Com a efetivação da dispensa do encargo de assessor técnico, o engenheiro Rocha prossegue no exercício das atribuições inerentes ao seu cargo de provimento efetivo no quadro funcional da autarquia federal em Sergipe, mantendo o cumprimento da jornada regular de trabalho junto à divisão de manutenção energética.
A reportagem está aberta à manifestação dos envolvidos.
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