BELO HORIZONTE – Mais de 23 anos depois de uma lei tornar obrigatório o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira nas escolas, a resistência ao cumprimento da legislação tem uma explicação para a ex-ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania e deputada estadual reeleita Macaé Evaristo (PT-MG): o racismo.

A afirmação foi feita em entrevista ao Café com Política, de O TEMPO, conduzida pelos jornalistas Renata Evangelista e Hédio ferreira Júnior, em uma conversa sobre os avanços e as dificuldades do combate à desigualdade racial no Brasil.

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“Quando você pergunta por que ela não é cumprida, eu vou te dizer: isso é fruto do racismo”, afirmou Macaé ao comentar a aplicação da Lei 10.639, aprovada em 2003.

A legislação determina que escolas públicas e privadas ensinem a história da África, a luta dos negros no Brasil e as contribuições da população negra para a formação do país.

Para Macaé, que também é professora, a resistência aparece até na escolha dos conteúdos ensinados aos estudantes. “Ninguém tem nenhum problema que na escola se fale muito sobre os impérios, o Império Romano e tudo, mas ninguém quer falar, por exemplo, sobre África”, criticou.

Uma lei que ainda enfrenta resistência

Um levantamento realizado pelo Geledés Instituto da Mulher Negra e pelo Instituto Alana, divulgado em 2023, mostrou que 69% das secretarias municipais de Educação pesquisadas afirmavam que a maioria ou boa parte das escolas concentrava as atividades sobre história africana no mês ou na semana da Consciência Negra.

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Para a ex-ministra, a mudança exige reconhecer o papel dos africanos e de seus descendentes na construção da sociedade brasileira, e não limitar o assunto à escravidão.

A discussão também está prevista no Estatuto da Igualdade Racial de Minas Gerais, em vigor desde janeiro de 2025, que determina ações para assegurar a qualidade do ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena.