Denunciado por peculato no caso dos “fura-filas” da vacinação em Minas Gerais, o ex-secretário adjunto da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Luiz Marcelo Cabral Tavares (Novo), pediu para ser afastado de suas funções no governo de Minas para se dedicar à campanha eleitoral. Ele é pré-candidato a deputado estadual e foi aprovado no processo seletivo do Partido Novo.
O pedido de afastamento, que é previsto na legislação, foi aceito pela Advocacia Geral do Estado (AGE). Marcelo Cabral Tavares voltou a atuar como procurador do Estado, cargo em que é concursado, após ter sido exonerado do posto de secretário adjunto pelo governador Romeu Zema (Novo) em março de 2021.
A exoneração ocorreu depois que a imprensa revelou que servidores administrativos da SES se vacinaram contra a Covid-19 antes de outras categorias que seriam prioritárias.
Na denúncia apresentada em fevereiro deste ano, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) afirma que Marcelo Cabral, o então secretário de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, que é candidato a deputado federal pelo Novo, e mais três pessoas, se apropriaram de vacinas contra a Covid-19, das quais tinham posse em razão do cargo, “desviando-as, em proveito próprio e alheio, a fim de vacinarem 832 servidores da Secretaria de Estado da Saúde”, o que caracterizaria o crime de peculato.
Na última movimentação na Justiça mineira, em abril, o MPMG pediu a suspensão do processo para tentar negociar um acordo de não persecução penal com os denunciados. Se a medida prosperar, as partes entrarão em acordo sem a necessidade do caso se arrastar na Justiça até o julgamento.
Servidores públicos concursados que pretendem disputar as eleições têm que pedir licença do cargo até três meses antes do pleito. A lei permite que eles continuem recebendo o salário mesmo afastados para fazer campanha.
No último contracheque disponível no Portal da Transparência, relativo ao mês de abril, Marcelo Cabral Tavares recebeu R$ 40,9 mil como salário bruto, dos quais R$ 25,1 mil dizem respeito ao vencimento básico e os R$ 15,8 mil restantes são incluídos em “outros valores”, categoria que agrupa pagamentos eventuais como ajuda de custo, indenizações, alimentação, entre outros.
O TEMPO perguntou ao procurador se a denúncia poderia atrapalhar as chances dele nas eleições. “Fizemos um excelente trabalho reconhecido no Brasil. O governo Zema foi muito perseguido e isso nos envolveu diretamente. Com a tranquilidade de que todo o processo de vacinação foi correto, acrescento que não há prova material de qualquer participação minha em referido processo”, respondeu Tavares.
“Alegação no sentido da pergunta é vazia de fundamento e só tem o intuito de perseguir e não de discutir o futuro de Minas Gerais. A ação penal por si não prova a ocorrência do fato e quem tem que provar a culpa é quem acusa. Ou seja, a ação não prova nada”, continuou o pré-candidato.
Nas redes sociais, Marcelo Cabral Tavares tem apresentado sua visão sobre temas como saúde e educação e também destacado a relação com Zema. No último mês, ele publicou duas fotos ao lado do governador, em eventos institucionais do governo em Juiz de Fora, base eleitoral de Tavares, e em Uberlândia.