Um militante do MDB de Alagoas protocolou, nesta segunda-feira (25), uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a anulação do ato que convocou a convenção nacional do MDB, prevista para quarta-feira (25). No evento, é esperada a oficialização da pré-candidatura da senadora Simone Tebet à presidência da República.
A ação, assinada por Hugo Wanderley Caju, foi feita após uma ala do MDB, que tem como um dos líderes o senador alagoano Renan Calheiros, declarar apoio à candidatura de Lula (PT) e criticar a pré-candidatura de Tebet. Nesta segunda, Renan já havia prometido judicializar a questão.
O documento afirma que há uma irregularidade no edital de convocação da convenção ao prever que a reunião ocorra de forma virtual, por meio da plataforma Zoom. Os emedebistas alegam que o modelo prejudica a garantia do sigilo do voto.
“Ocorre que a plataforma digital eleita no caso concreto (“ZOOM”) não é capaz de garantir o sigilo exigido em deliberações dessa natureza, o que acaba colocando em risco a legitimidade das escolhas a serem realizadas por meio da aludida Convenção Nacional”, diz na ação o advogado Fabiano Augusto Martins Silveira.
“Isso porque a ausência de sigilo nas votações representa grave risco de escolha antidemocrática entre filiados, haja vista a possibilidade de culminar no afastamento de pré-candidatos que desejariam disputar o pleito, no direcionamento dos votos e opiniões de filiados e, ainda, no receio quanto a possíveis represálias da cúpula partidária”, complementa.
De acordo com a peça, ao permitir que a convenção seja feita no modelo remoto, o MDB estaria violando o estatuto do partido, adotando uma “plataforma digital comprovadamente insegura no que diz respeito ao direito ao sigilo”.
A ação ainda defende que se não for possível anular a convenção nacional, as decisões tomadas no evento devem ser anuladas.
Lideranças pró-Lula do MDB defendem que a reunião seja adiada para o dia 5 de agosto, o prazo final para a realização das convenções. O objetivo seria ganhar tempo nas negociações para que o presidente do partido, Baleia Rossi, desista de lançar a candidatura de Simone Tebet.
O TEMPO agora está em Brasília. Acesse a capa especial da capital federal para acompanhar as notícias dos Três Poderes.