O deputado estadual Cássio Soares (PSD) foi eleito nesta quarta-feira (6) para a presidência da Comissão Especial que analisará a candidatura do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PSD), ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O vice-presidente será o deputado Hely Tarquínio (PV). Ambos foram eleitos por unanimidade e são aliados do presidente da ALMG.
Falta agora marcar a data da próxima reunião, na qual será escolhido o relator, e também marcar o dia da sabatina de Agostinho, que é o único candidato a vaga.
Caberá à comissão verificar se ele cumpre os requisitos mínimos exigidos pela Constituição Estadual, como ter reputação ilibada, idoneidade moral e experiência de pelo menos 10 anos no setor público.
A expectativa é que a votação em plenário aconteça antes do recesso parlamentar que começa no dia 18 de julho. Apesar disso, nos bastidores, aliados de Agostinho afirmam que ele deve postergar a posse e só se tornar conselheiro de fato após as eleições em outubro.
“Nós próximos dias teremos a sabatina, conforme exige o regimento interno, e deixaremos pronta a indicação do presidente Agostinho para o TCE. O plenário, como sempre, será soberano e indicará sem sombra de dúvidas nosso presidente”, disse Cássio Soares.
Ele elogiou o presidente da ALMG. “Agostinho reúne todas as qualidades necessárias para desempenhar um bom trabalho como conselheiro. Ele já foi secretário estadual, deputado por vários mandatos e atualmente é chefe do Poder Legislativo. Regimentalmente, vamos cumprir com muita responsabilidade o papel da Comissão Especial”, afirmou o parlamentar.
O TCE é formado por sete conselheiros, com salário de R$ 35 mil, que são responsáveis por julgar as contas do governo estadual e das prefeituras mineiras. O órgão também tem poderes para fiscalizar licitações públicas e os gastos das empresas estatais.