ALMG deve dar vazão a projetos de deputados até debandada para eleições

Após destravar o plenário depois de dois meses com vetos do governador Romeu Zema (Novo) em pauta, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deve dar vazão, até o fim de maio, a propostas de autoria de deputados até então represadas. Isso porque a expectativa é que, a partir de junho, os parlamentares façam uma debandada para as respectivas bases eleitorais para participarem das pré-campanhas de candidatos a prefeito de quem são aliados.

Já entrando no clima das eleições municipais, conforme apurou O TEMPO, parte dos deputados deve aproveitar o mês para sugerir ao plenário propostas que dizem respeito a municípios e que podem impactar a pré-candidatura de prefeitos à reeleição ou de potenciais sucessores de prefeitos em cidades onde os parlamentares são majoritários. 

Alguns já aproveitaram a sessão a quarta-feira (24/4), quando, além dos cinco vetos de Zema, mais de 40 propostas de autoria de deputados foram levadas a plenário no início da noite.

Entre elas, projetos de lei para autorizar o Estado a doar a cidades trechos de rodovias estaduais e imóveis. Uma proposta do deputado Noraldino Júnior (PSB) para doar uma área de cerca de 240 mil metros quadrados para a zona de processamento de exportação para o Aeroporto Regional da Zona da Mata, em Goianá, foi aprovada em segundo turno. Questionado, ele negou que o objetivo do projeto seja eleitoreiro. “Ele foi proposto ainda em 2023”, apontou o deputado, o segundo mais votado em Goianá.

Capital político. Esse tipo de proposta pode ser utilizada como capital político para o início de obras e até promessas de campanha. A avaliação de interlocutores do Legislativo mineiro é que a inclusão das propostas não é “estritamente eleitoral”, mas impacta a campanha. Por exemplo, se um prefeito deixa de cumprir determinada promessa porque a Assembleia não permitiu, isso pode acabar afetando o resultado da eleição naquele município. 

Já o deputado Duarte Bechir (PSD) teve uma proposta aprovada também em segundo turno para desafetar um quilômetro da MG–458, para doar a Natércia, no Sul de Minas, onde ele é majoritário. Em 2022, ele teve 58,81% dos votos válidos, ou seja, 1.732 votos. O deputado foi procurado para comentar o assunto, mas, até o fechamento desta edição, não havia retornado o contato. 

Aprovado em 1º turno, outro exemplo é a proposta do líder do governo Romeu Zema (Novo), João Magalhães (MDB), que prevê a desafetação de três quilômetros da MG-108 que liga Lajinha, na Zona da Mata, à BR-262. Magalhães é majoritário em Lajinha, onde teve 14,29% dos votos válidos há dois anos, isto é, 1.568 votos. Também procurado, o deputado não retornou.

Estratégia. Por outro lado, esses interlocutores ponderam que a inclusão de propostas de deputados na pauta é um instrumento da Mesa para garantir quórum suficiente para votações, já que, quando um parlamentar está ausente, suas propostas são retiradas de análise naquela sessão. Com apenas os vetos em pauta, por exemplo, a base do governo enfrentou dificuldades para reunir quórum suficiente até para abrir reuniões, o que exige a presença de apenas 26 parlamentarres. 

O cenário levou o presidente Tadeu Martins Leite (MDB), o Tadeuzinho, a intervir e adotar medidas para garantir presença mínima de parlamentares.

Mas, às vésperas das eleições, deputados devem aproveitar para dar vazão a propostas que consideram prioritárias.

Habitualmente, cada um dos 76 deputados sugere um projeto prioritário à Secretaria Geral da Mesa da ALMG. A expectativa é que, após a próxima quarta-feira (1º), quando é o feriado do Dia do Trabalho, as sessões tenham pautas cheias e com projetos de lei de interesse dos municípios.