André Janones propõe incluir famílias do CadÚnico como prioritárias

O deputado federal mineiro André Janones (Avante) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que altera a legislação de enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus para incluir as famílias inscritas no programa social Cadastro Único (CadÚnico) como prioritárias na vacinação no país. Apresentada no último dia 24, o parlamentar tem a expectativa de que a proposta seja votada ainda no início de abril.

Em contato com o Aparte, o parlamentar contou que a ideia de apresentar o projeto surgiu com o resultado do novo auxílio emergencial, que começa a ser pago amanhã. “Sentei com minha equipe, e a concordância é que as pessoas não vão conseguir sobreviver com o valor pago, muitas delas vão para o mercado informal complementar a renda e vão estar expostas ao risco do vírus”, disse.

O valor do novo auxílio varia entre R$ 150 e R$ 375. Pessoas que moram sozinhas, por exemplo, receberão o valor mínimo. As famílias terão direito a R$ 250, enquanto uma família monoparental comandada por mulher terá direito ao teto do benefício.

Para o deputado, com a renda do auxílio, é impossível garantir a sobrevivência com o mínimo de dignidade, e priorizar essas famílias é uma maneira de amenizar os danos que elas já estão sofrendo. 

Para André Janones, a imunização desse grupo inscrito no programa social do governo deve acelerar o desenvolvimento social e econômico do país. 

Questionado se concorda com as prioridades estabelecidas pelo Plano Nacional de Imunização (PNI), Janones ressaltou que não tem a capacidade técnica para ordenar a fila, mas que é muito difícil fazer a distinção de prioridades já que, para ele, toda a população deveria ser vacinada o mais rápido possível.

“Entretanto, dentro da nossa realidade, nós temos que considerar que alguns grupos estão sendo desconsiderados, pelos motivos errados. Um exemplo são os pacientes oncológicos, o PNI não viu a necessidade de colocá-los como prioridade, uma vez que não seria uma comorbidade que aumenta a mortalidade pelo vírus, mas não se considerou que os pacientes oncológicos, em sua maioria, tiveram os tratamentos suspensos por conta da pandemia”, pontuou.

O deputado mineiro afirmou também que a gestão do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello é “obscura em vários aspectos” e na vacinação não é diferente. “Não sabemos se podemos confiar no cronograma, mas, dentro do que está posto, caso nada se altere, estariam todos vacinados antes do último trimestre do ano de 2021. O SUS é um sistema modelo quando o assunto é vacinação, uma vez que, recebidas as doses de vacina, não tenho dúvida da capacidade de imunização em massa o mais rápido possível”, projetou de maneira otimista.

Indagado se pretende apresentar outras propostas para alterar a prioridade na imunização, Janones afirmou apenas que apresentou uma proposta apoiada pela Sociedade Brasileira de Oncologia para priorizar as pessoas com câncer com o intuito de que elas retornem ao tratamento.