Os vereadores de Itaúna, na região Central do Estado, se reuniram em caráter extraordinário nesta quinta-feira (21), na Câmara Municipal, para discutir três projetos. Dois deles aumentavam os salários dos próprios parlamentares, do prefeito, da vice-prefeita, do secretariado e dos servidores. Entretanto, para discutirem os aumentos, os políticos precisam aprovar uma reforma da Lei Orgânica do Município, o que não ocorreu.
A primeira reunião, marcada para as 17h, buscava alterar o artigo 37 da legislação municipal, que atualmente impede os vereadores de votarem revisões salariais no primeiro ano de mandato, como é o de 2021.
O prefeito Neider Moreira (PSD) queria adicionar no texto a possibilidade de votação desde que não houvesse “a fixação dos referidos subsídios, no último ano da legislatura anterior, para vigorar na legislatura seguinte”. Na prática, se a emenda à Lei Orgânica fosse aprovada, os parlamentares poderiam votar, já na reunião marcada para as 18h, os aumentos de salários.</CW>
A proposta, entretanto, que precisava de 12 votos favoráveis, teve apenas nove e acabou rejeitada. Com isso, o presidente do Legislativo, Alexandre Campos (DEM), cancelou a outra sessão extraordinária. Durante a reunião, que transcorreu rapidamente, vereadores usaram o tempo de fala para se posicionarem contrários à mudança por além de entenderem ser ilegal, poderia ferir a moralidade e a ética, principalmente durante a crise econômica e o cenário de pandemia vivido em âmbito municipal, nacional e mundial.
No encontro das 18h, votariam o aumento de 9,93% dos vencimentos dos “servidores ativos, proventos de aposentadorias e sobre as bolsas-auxílio dos estagiários da Câmara Municipal de Itaúna”. A porcentagem de 4,48% seria referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado do período de janeiro a dezembro de 2019, e 5,45%, referente ao período de janeiro a dezembro de 2020. Já o salário dos vereadores seria majorado em 19,94% por considerar 6,58% do INPC acumulado em 2016, 3,43% em 2018, e os mesmos 4,48% e 5,45% de 2019 e 2020. Atualmente, na cidade, um vereador recebe cerca de R$ 7.500.
A recomposição, termo usado pelo Executivo, nos salários do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, do procurador e do controlador geral, além de chefe de gabinetes e diretores gerais de autarquias, seria mais generosa: pouco mais de 22%. Isso porque, na proposta enviada pelo prefeito, o reajuste seria feito com base no INPC ininterrupto de 2016 a 2020. Atualmente, Neider Moreira recebe o salário bruto acima de R$ 25 mil.
Já os servidores do Executivo teriam um aumento de 5,45%, baseado no índice do ano passado.