Câmara de Nova Serrana vai parar no SPC por causa de ex-presidente

A Câmara Municipal de Nova Serrana, na região Centro-Oeste de Minas, foi negativada e incluída no cadastro de devedores do SPC por conta de uma dívida contraída pelo ex-presidente da Casa Osmar Fernandes Santos (PROS) – que está com mandato suspenso há quase um ano por suspeita de peculato.

O caso veio à tona após uma denúncia anônima que chegou aos gabinetes dos atuais presidente e vice-presidente da Casa, vereadores Ricardo Tobias (PSDB) e Professor Willian Barcelos (PTB), na semana passada. 

Essa denúncia trazia cópias de documentos que comprovariam que o cartão teria sido solicitado por Santos, e o caso foi levado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). 

“Na sexta-feira, fomos ao Ministério Público, assinamos termo de declaração denunciando o ex-presidente Osmar Fernandes Santos por ter feito um cartão em nome da Câmara Municipal na vigência de uma medida cautelar que o afastava das atividades legislativas e administrativas, ou seja, não era representante legal da Câmara Municipal e, mesmo assim, se apresentou como tal para obter essa vantagem, no nosso entendimento, ilícita”, disse o vice-presidente do Legislativo, Professor Willian Barcelos. 

Ainda conforme o parlamentar, em setembro do ano passado, a Casa foi notificada da inclusão de seu CNPJ no cadastro de inadimplentes. Porém, alguns dias depois, a dívida foi paga. “Sabemos que essa fatura não foi paga com dinheiro público, conforme os nossos levantamentos preliminares, mas que foi paga por alguém e agora apuramos por quanto tempo a Câmara permaneceu no SPC”, esclareceu.

Por meio de nota, o MPMG informou que a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público instaurou procedimento preparatório com o objetivo de “averiguar a contratação do cartão de crédito em nome da Câmara Municipal de Nova Serrana realizada por Osmar Fernandes dos Santos quando este já se encontrava afastado das funções de vereador por ordem judicial”.

Em maio do ano passado, uma operação da mesma promotoria, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu diversos mandados de busca e apreensão e afastou seis dos 13 vereadores de Nova Serrana, além de oito assessores. 

A operação teve como objetivo combater a existência de funcionários-fantasma na Câmara. Com base em denúncia anônima, a investigação começou em abril de 2018 e apurou fraudes em pelo menos oito nomeações de assessores ou auxiliares, com salários entre R$ 1.600 e R$ 2.800 por mês. Alguns deles nem sequer residiam na cidade, conforme apontou a Promotoria.

O Aparte tentou contato com o vereador afastado Osmar Fernandes Santos, mas ele não foi localizado.