Deputado propõe 'botão do pânico' nas escolas, por falta de segurança

Com a confirmação da secretária de Estado de Educação, Júlia Sant’Anna, na última quinta-feira, durante audiência pública na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), de que o governo tem a intenção de rescindir o contrato com a empresa TBI Segurança, responsável pela vigilância de 200 escolas no Estado, o deputado estadual Douglas Melo (MDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 587/2019, que propõe a instalação de dispositivos de segurança em escolas municipais, estaduais e da rede privada.

De acordo com o parlamentar, o sistema, que funcionaria como um alarme do pânico, estaria interligado ao centro de operações, às viaturas e aos batalhões da Polícia Militar. Em caso de emergência, ele seria acionado, e as autoridades mais próximas chegariam à unidade escolar rapidamente. “O dispositivo deverá ser instalado em pontos estratégicos dos estabelecimentos, como sala de professores, diretoria, cantina, secretaria, entre outros. É de suma importância que o aparato de segurança pública esteja presente no ambiente escolar, de forma a garantir maior tranquilidade aos pais e responsáveis, que se encontram receosos com as últimas notícias divulgadas na mídia, com diversas ameaças de ataques a escolas”, justifica Melo no projeto. 

A matéria também prevê que, após a instalação dos dispositivos nas escolas, profissionais especializados ministrem palestras para alunos e servidores, para tratar da importância do sistema. Antes de ir para votação no plenário, o PL vai passar pelas comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Segurança Pública. 
Com a rescisão do contrato com a empresa de vigilância, o governo de Minas espera economizar R$ 4,6 milhões por mês. Como mostrou O TEMPO, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) notificou, via e-mail, as escolas sobre a decisão de retirar os vigilantes uma semana antes do atentado que deixou dez mortos na escola Raul Brasil, em Suzano, no interior de São Paulo. Em conversa com a reportagem, diretores de escolas disseram estar preocupados com a segurança dos alunos e professores, pois, segundo eles, a presença dos vigilantes ajuda a coibir a violência dentro e nos arredores das unidades de ensino. De acordo com o deputado Douglas Melo, a criação do “botão do pânico” não substitui o trabalho dos vigilantes nas unidades de ensino.
“A proposição vai além da decisão do governo. Com as tragédias, nós avaliamos que o número de vigilantes nas escolas não é suficiente. Então, eu acho que esse botão de pânico não pode substituí-los. Até porque eles também estão ali prezando pelo patrimônio da escola, atuando contra a depredação. É fundamental que esses vigilantes façam parte. Eles seriam responsáveis por acionar o botão, caso algo venha a acontecer”, afirmou o parlamentar.

Questionada, a SEE afirmou que o projeto citado ainda não foi apresentado e, assim que recebido, será analisado pela pasta.