Deputados cogitam possibilidade da ALMG indicar dois nomes para o TCE em 2022

Nos últimos meses, tem circulado entre parte dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a possibilidade deles indicarem um segundo conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) em 2022. A primeira vaga já é certa: o conselheiro Sebastião Helvecio se aposentou no final do ano passado. Para a segunda vaga, os parlamentares apontam que há chance de José Alves Viana também se aposentar no decorrer do ano, neste caso por motivos de saúde.

O Aparte procurou Viana por meio da assessoria de imprensa do TCE. “Consultado o conselheiro, ele afirmou que não pretende se aposentar este ano”, respondeu o tribunal. Em julho do ano passado, Viana renunciou à presidência do TCE também por motivos de saúde, mas continuou integrando o quadro de conselheiros.

Os deputados falam apenas reservadamente sobre a possível aposentadoria e expressam respeito por Viana, que teve quatro mandatos como deputado estadual e foi presidente da ALMG. Os mais próximos, inclusive, consideram falta de respeito cogitar a aposentadoria do conselheiro em razão da situação delicada que envolve a saída dele e avaliam que ele tentará ficar o máximo que puder no cargo. Atualmente, Viana tem 72 anos e a aposentadoria compulsória do TCE ocorre aos 75 anos.

Por outro lado, há quem projete que a abertura de uma segunda vaga possa destravar o impasse que se formou em torno da indicação para o TCE. São quatro deputados para apenas uma vaga: Sávio Souza Cruz (MDB), Duarte Bechir (PSD), Celise Laviola (MDB) e  Alencar da Silveira Jr. (PDT), que não abre mão de ser o indicado. 

Ele afirma que a tradição na ALMG é que o deputado com mais tempo de mandato, no caso ele próprio, seja o escolhido. Já Sávio Souza Cruz (MDB) tem votos no bloco independente e também na oposição, formada majoritariamente pelo PT. Ele foi secretário estadual de Saúde e de Meio Ambiente no governo Pimentel.

A expectativa é que o presidente Agostinho Patrus (PV) convoque uma reunião com os candidatos após o fim do recesso parlamentar em fevereiro. O objetivo será tentar chegar a um consenso em torno de um nome para que a indicação não tenha que ser decidida por votação em plenário.

Nos bastidores da ALMG, adversários do presidente apontam que a demora em se resolver quem será o indicado ao TCE é um sinal de que o próprio Agostinho teria interesse em ser o indicado para a vaga.

Aliados do presidente rebatem essa tese com dois argumentos. O primeiro é que a atuação política de Agostinho desde meados do ano passado não é compatível, segundo eles, com a de um postulante ao TCE, mas sim com a de alguém que tem interesse em continuar trilhando sua carreira política. 

Eles citam a viagem do deputado à Alfenas junto com o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), para tratar da cota mínima do Lago de Furnas e a atuação junto à ministra do STF, Cármen Lúcia, que relata um recurso do governo Bolsonaro contra uma lei aprovada na ALMG que determina a altura mínima de 762 metros para o lago. Agostinho é o principal cotado para ser o candidato a vice na chapa de Kalil ao governo de Minas nas eleições deste ano.

O segundo argumento é que ele não deixaria a presidência da ALMG ser assumida por um aliado do governo Zema, com quem teve atritos ao longo dos últimos anos. O atual vice-presidente do Legislativo é o deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), que integra a base do governo.